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Angola apresenta segunda fase do projecto Mbanza Kongo à UNESCO

Angola vai submeter à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) as propostas para inscrição na Lista de Património Mundial a segunda fase do projecto Mbanza Kongo, extensivo a parcelas fronteiriças do antigo Reino do Congo com a RDC, Congo e Gabão.

De acordo com o embaixador de Angola junto da UNESCO, em Paris, Sita José, o país ganhou experiência na preparação de processos para aprovação naquela agência das Nações Unidas, depois do sucesso com elevação de Mbanza Kongo em 2017 a Património da Humanidade.

A deslocação do Presidente da República, João Lourenço, à sede da instituição nesta segunda-feira (a primeira de um chefe de Estado angolano), no quadro da visita oficial a França a convite de homólogo gaulês, Emmanuel Macron, representa o “ganho de tempo muito mais razoável para (o país) conseguir inscrever” a proposta.

Sita José explicou aos jornalistas que o governo de Angola pensa apresentar proximamente a segunda fase do projecto da antiga capital do Reino do Congo, por contar com a participação dos três países da África Central.

No encontro com a directora-geral da UNESCO, a francesa Audrey Azoulay, João Lourenço será informado do resultado-quadro das acções desenvolvidas e troca de impressões sobre o que poderá constar nas próximas discussões entre as partes.

No domínio da cultura, Angola inscreveu o primeiro sítio a Património da Humanidade, com as ruinas de Mbanza Kongo, numa “batalha” que consumiu 10 anos.

Já a ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, disse neste domingo que os próximos desafios são a preservação e desenvolvimento do património mundial, o que aumenta as responsabilidades do país.

Neste sentido, a UNESCO aconselhou Angola para que criasse uma comissão nacional da defesa do património mundial. A colaboração entre as duas partes é regida por acordo-quadro, assinado em Março de 2013, em Luanda, e que terminou em Dezembro de 2017.

Para o encontro desta segunda-feira entre o Presidente João Lourenço e a directora Azoulay, a ministra considera-o “reconhecimento do importante papel que Angola desenvolve na Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura”.

Em Julho de 2017, Angola avançou com três candidaturas a património da humanidade e foram aceites pela organização. Trata-se dos processos da cidade do Cuito Cuanavale símbolo e referência da paz, do diálogo e da reconciliação nacional), do Corredor do Kwanza (ligado ao roteiro da escravatura) e das gravuras de Tchitundu-Hulu (Namibe).

Educação para todos

Em Dakar (Senegal) há 18 anos, Angola assinou o projecto “Educação para todos”, um compromisso lançado pela UNESCO para educar as crianças do mundo até 2015. Mas em Abril de 2015, a organização anunciou que só um terço dos 164 países havia honrado as metas estabelecidas. E em África, a sul do Sahara, todos falharam.

Nenhum dos países cumpriu com as seis metas do programa. Apenas sete atingiram o objectivo mais importante, o de instruir todas as crianças do ensino básico e Angola não entrou na lista restrita, mas que agora aposta forte para chegar a essa meta.

No relatório daquela altura, o país constava com um dos objectivos da UNESCO, o do aumento do ensino pré-primário, onde ficou entre os sete com 80 porcento ou mais das crianças com acesso à educação pré-primária.

O projecto “Educação para todos” previa como metas, além das já citadas, garantir a igualdade de acesso à educação e habilitação a jovens e adultos; assegurar uma redução de 50 porcento no nível de iliteracia adulta; e atingir a igualdade de género e paridade no acesso à educação.

O relatório ressalvava outro dado: a iliteracia na África Subsariana atingia principalmente as mulheres, o que era notável no Níger ou na Guiné-Conacri, onde cerca de 70 porcento nunca frequentou a escola.

Embora tenha havido mais tendência negativa no cumprimento das metas, também houve registos positivos em termos globais, já que o número de crianças e adolescentes fora da escola baixou quase para metade desde que se assinou o acordo (34 milhões incluídos no sistema de ensino) em 2000.

A UNESCO estimava que entre as crianças nascidas em 2005 no mundo, pelo menos 20 milhões a mais tenham completado a educação primária em comparação com projecção pré-Dakar.

Segundo dados da instituição, uma criança pobre no mundo tem quatro vezes menos hipóteses de frequentar a escola do que uma rica, e cinco vezes menos chances de completar a educação primária. Os conflitos também são uma barreira no acesso à educação, entre a população que vive nessas regiões, a proporção de crianças fora da escola é “alta e está a aumentar”.

Uma das conclusões do relatório final de monitorização da UNESCO sobre as metas do projecto “Educação para todos”, de 2000, era que o mundo precisa de aumentar o investimento no sector da educação.

Angola dá sinais para melhoria do ensino

O documento foi assinado por 164 países de renda baixa e média baixa. De acordo com o relatório, estes precisarão de gastar 5,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para garantir um ensino de qualidade e as nações ricas deverão aumentar as transferências para os países mais pobres em USD 22 mil milhões por ano.

A UNESCO destaca que a educação não é a prioridade em muitos orçamentos e mudou pouco desde 1999. Em 2012, representava 13,7% dos gastos dos países, o que é menos do que o recomendado pela organização (estima 15 a 20% do Orçamento).

Para responder a estas preocupações, a 8 de Maio de 2018, o governo angolano realizou o Encontro Nacional da Educação, com o objectivo de analisar a qualidade do ensino no país, num acto presidido pelo Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa.

Pela primeira vez, o executivo anunciava a perspectiva do aumento de 20 porcento no Orçamento Geral do Estado no período 2018/2022 destinado à educação, no âmbito da melhoria da qualidade da educação e do ensino.

Segundo o Vice-presidente, que falava na sessão do Encontro Nacional de Educação que se debruçou sobre o financiamento no ensino, a intenção é alcançar as metas do acordo de Dakar, embora dependa ainda da efectivação das receitas neste período.

Bornito de Sousa apontou na ocasião que o sucesso do país passa fundamentalmente por uma aposta na educação e no ensino, valorizando o professor, com salário excelente, regalias, por ser o profissional que transmite o conhecimento.

O Orçamento Geral do Estado destinado à educação está fixado na ordem dos 32.938.221.598 kwanzas (5,4 por cento do total do OGE 2018), o que está no limite mínimo da estimativa da UNESCO. (Angop)

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