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Ministro da Justiça quer mais eficácia no INEJ

MINISTRO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, FRANSCISCO QUEIRÓZ (FOTO: PEDRO PARENTE)

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, orientou esta terça-feira, em Luanda, a nova directora do Instituto Nacional dos Estudos Judiciais (INEJ), Luzia Sebastião, a imprimir maior dinamismo e eficácia na instituição.

Com isso Francisco Queiroz pretende que o INEJ resgate o seu papel na formação de quadros que vão aplicar o direito nos tribunais, cartórios judiciais e outras áreas da justiça.

Para o governante, que falava durante um encontro que visou o plano curricular do INEJ, a ideia é alargar e reforçar a actuação da instituição que forma operadores de justiça no mercado interno.

No quadro desse objectivo, o ministro exige que o INEJ deverá rever os seus programas de ensino e respectiva estrutura.

“Não me parece correcto que o INEJ ministre os conhecimentos já adquiridos pelos formandos na fase da licenciatura ao nível das faculdades de Direito”, vincou.

Ao contrário, prosseguiu Francisco Queiroz, deve ministrar noções que permitam aos auditores adquirirem capacidade para exercerem a profissão.

A reunião, que contou com a presença do presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, analisou o relatório das actividades desenvolvidas pela direcção cessante e o plano anual, além das propostas de ajustamento do estatuto e do modelo de gestão da instituição tutelada pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

O Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), instituição vocacionada para a formação técnico-profissional dos operadores de justiça, já formou, desde 2002, ano em que foi formalmente criado, até 2017, 762 magistrados, tanto judiciais como do Ministério Público. (Angop)

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