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PRS justifica preferência pelo gradualismo funcional na implementação das autarquias

O combate das assimetrias regionais e o respeito pelos princípios da universalidade e igualdade, previstos na Constituição da República, são as razões que fazem o PRS optar pelo gradualismo funcional na implementação das autarquias no país.

As justificações foram apresentadas hoje, na província do Huambo, pelo secretário local deste partido, António Solia Selende, durante uma conferência de imprensa.

Segundo ele, o gradualismo territorial, defendido pelo Governo, é contra a carta magna da República e representa uma barreira desnecessária para o aprofundamento da democracia no país, sendo, por isso, injustificável.

António Selende lembrou que o PRS defende, desde a sua fundação há 28 anos, que cada município, independente da sua densidade populacional ou capacidade de arrecadação de receitas, eleja os seus dirigentes.

Por esta razão, afirmou que este partido não se revê, de modo algum, na intenção das autarquias começarem a ser implementadas de forma faseada.

“Para nós, PRS, todos os municípios do país deviam, em 2020, realizar eleições autárquicas, em obediência ao plasmado na Constituição da República”, disse. (Angop)

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