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Exploração de recursos naturais na Guiné-Bissau aquece debate entre magistrados do MP

A exploração desenfreada de alguns dos recursos naturais da Guiné-Bissau, madeira e areias pesadas, fez aquecer hoje o debate no segundo congresso dos magistrados do Ministério Público com vários presentes a questionarem a actuação da justiça.

A questão foi tema central da intervenção do sociólogo e ambientalista, Miguel de Barros, que questionou o trabalho do Ministério Público “perante as denúncias de crimes ambientais”, alegadamente praticados por empresários chineses, que exploram os dois recursos na Guiné-Bissau.

Miguel de Barros disse que duas organizações da sociedade civil fizeram denúncias de “crimes ambientais,” mas “aparentemente o Ministério Público fez zero”, o que disse, aliás, é a atuação daquela estrutura judicial nos últimos tempos.

“O Ministério Público acaba por funcionar como uma agência de polícia de quem detém o poder na Guiné-Bissau”, afirmou o sociólogo guineense, dizendo ser esta a sensação que a população tem do órgão.

A posição de Miguel de Barros suscitou um intenso debate, com alguns magistrados a posicionarem-se do lado do sociólogo e outros a condenaram as suas palavras, apontando alegados passos dados perante as denúncias contra os chineses.

O procurador Victor Insali disse que trabalhou nas denúncias contra o corte de madeira e exploração das areias pesadas, tendo remetido os processos para o então Procurador-geral da República, em 2012.

“Dizer que o Ministério Público não fez nada é penalizante”, considerou Insali.

O procurador Victor Bacurim defendeu que não se pode esperar que o Ministério Público seja forte num Estado fraco como, disse, é o caso da Guiné-Bissau.

Alberto Djedju, procurador-geral adjunto, antigo presidente do Tribunal de Contas, ripostou ao colega para lhe perguntar “até quando a justiça guineense se vai manter fraca apenas porque o Estado é fraco”?

“Há leis neste país e nós, enquanto magistrados, temos de trabalhar com elas”, considerou Djedju, apoiado pelo colega Domingos Martins, presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público.

“Para que tenhamos um Ministério Público forte, cada magistrado, cada dia, em cada processo, tem de ser forte”, afirmou Martins, obtendo a aprovação do igualmente procurador, Mário Baticã, que acrescentou que na Guiné-Bissau “ultimamente ouvem-se mais ruídos dos chamados grandes processos do que boas mensagens” para a população.

Depois de ouvir os próprios magistrados a admitirem falhas na sua atuação, o sociólogo Miguel de Barros afirmou que o cidadão guineense tem a sensação de que há mais movimentações do Ministério Público perante casos que envolvem os políticos.

“Talvez porque esses casos dão rápida promoção aos magistrados”, disse Miguel de Barros para frisar que a população espera do Ministério Público uma atuação consequente, isto é, que vá da abertura de inquéritos à condenação dos criminosos, disse.

O segundo congresso dos magistrados do Ministério Público guineense, presenciado por delegados de Portugal, Brasil, Moçambique e São Tomé e Príncipe, terminou hoje em Bissau. (Sapo 24)

por Lusa

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