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África e os efeitos da Conferência de Berlim

Por mérito próprio, África venceu a barreira do colonialismo e assegurou a sua independência territorial. Há vários séculos, luta para se afirmar no contexto das nações. Apesar do esforço, precisa de materializar o sonho da independência económica e tecnológica.

O destino dos africanos começou a ser traçado há 133 anos, quando, a 26 de Fevereiro de 1885, 14 antigas potências europeias reuniram-se em Berlim (Alemanha), para resolver os conflitos territoriais engendrados pelas suas actividades na bacia do Congo.

Tudo começou quando Portugal, temendo perder os territórios ocupados em África, em benefício de outras potências, propôs uma conferência com o propósito de resolver, pacificamente, os diferendos que opunham as ex-colónias e os povos dominados de África.

A ideia foi aproveitada pelo antigo chanceler alemão, Otton Von Bismark, que a retomou e consultou as outras potências, antes de convocar-se a Conferência de Berlim.

O encontro decorreu de 15 de Novembro de 1884 a 26 de Fevereiro de 1885 e envolveu 15 países: Alemanha, Império Austro-Húngaro, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Itália, Países Baixos, Portugal, Inglaterra, Rússia, Suécia e Noruega.

Bismarck, cujo país tinha atraso no processo de exploração em África, esperava impor as suas regras, como o livre acesso comercial às grandes bacias fluviais africanas, mormente a liberdade de comércio na “bacia convencional do Congo”, dos rios Níger e Benoué, e os seus afluentes.

Segundo o livro História Geral de África – África sob a dominação colonial -1885-1935 (volume II), escrito por historiadores africanos, coordenado pelo nigeriano Adu Boahen, “a partilha de África não constava da agenda da conferência”.

A obra reconhece que “os dispositivos da Acta de Berlim foram as linhas mestras que orientaram a futura partilha do continente e a criação dos Estados africanos no seu actual formato”.

Os Estados Unidos da América não conseguiram vincar o princípio da “neutralidade” da Bacia do Congo, por causa da oposição do Rei Leopold II, da Bélgica, da França e de Portugal, detentores de grandes territórios.

Ainda assim, inteligentemente reconheceram o “Estado Independente do Congo”, suposta propriedade privada do soberano belga, como forma de se aproximar dos europeus.

Ainda de acordo com o livro, a Acta da Conferência de Berlim exigia a qualquer Estado europeu que possuísse territórios nas costas africanas ou assumisse um “protectorado” a informar aos membros signatários do documento, para que a sua pretensão fosse ratificada.

O artigo 35 estipulava que “o Estado europeu ocupante de um território costeiro devia ser capaz de provar que exercia uma autoridade suficiente, para fazer respeitar os direitos adquiridos, a liberdade de comércio e de trânsito nas condições em que seriam estipulados”.

A exigência consagrou a dita teoria de “ocupação efectiva”, um acto que ditou a submissão e a colonização dos africanos.

Historiadores ingleses relatam que, em apenas 15 anos (Fevereiro de 1885 a 1898), data em que os ingleses e os franceses, por causa de rivalidades confrontaram-se na “Batalha de Fachoda”, os europeus formalizaram as fronteiras da maioria dos países africanos.

A Batalha de Fachoda ocorreu no actual Sudão do Sul, entre 1898 e 1899, quando a França e o Reino Unido se decidiram a construir um caminho-de-ferro para ligar os países africanos.

A rápida ocupação e a dominação do continente, de 28 milhões de quilómetros quadrados, foram facilitadas, entre outras razões, pela pregação do evangelho, pela exploração antecipada do interior do continente, por geógrafos e outros aventureiros europeus.

A assinatura da Acta de Berlim culminou, essencialmente, com a divisão oficial da “bacia convencional” e com o reconhecimento da Associação Internacional Africana do “futuro Congo Belga”, em benefício de Leopold II.

É por isso que a Conferência de Berlim de 1884 a 1885 marca a história e encarna o acto de baptismo do direito colonial que se seguiu no século XX.

Foi na sequência da mesma conferência que, em Novembro de 1899, Portugal decretou o estatuto do indigenato para os cidadãos dos países africanos “lusófonos”, nomeadamente, Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tome, legitimando o trabalho forçado indígena.

Consequentemente, foram criadas diversas formas de recrutamento da mão-de-obra indígena e do trabalho forçado, como obrigação moral e legal, sujeitando a penalidades aquelas pessoas que não observassem as regras estabelecidas na lei regulamentadora.

A Conferência de Berlim abriu espaço para o nascer de novos sonhos e cimentou a esperança dos africanos de ver um continente harmonizado.

Foi com esse espírito, que os africanos partiram em busca da auto determinação e da soberania, lutando por vários séculos, para se verem livres dos colonizadores.

Dependência económica

Entretanto, a maior parte das independências dos países africanos, concedidas nas décadas de 50, 60 e 70, foi um simulacro de soberania, que consistiu na indicação (eleição) de um presidente, atribuição de uma bandeira e de um hino nacional.

Em grande parte, as economias continuaram sob controlo das antigas potências coloniais.

Apesar dos esforços para melhorar a realidade política e económica, ainda hoje os recursos agrícolas e florestais, minerais e petrolíferos africanos são explorados de forma sistemática e brutalmente pelos estados desenvolvidos, causando o aumento das desigualdades sociais.

Quando se fala da dependência de África em relação à Europa, geralmente pensa-se nos domínios político, diplomático, económico, financeiro, tecnológico e comercial.

Todos estes séculos de esclavagismo e de colonização, orquestrados pelos árabes, primeiro, e depois pelos ocidentais, deixaram graves sequelas, sendo uma delas “a alienação cultural”.

A consequência directa da alienação cultural é a perda da identidade das populações africanas, obrigadas a assimilar a cultura colonial.

O cientista brasileiro Marcel Gonçalves chama “etnocídio” à destruição da identidade cultural de um grupo.

Na sua análise sobre cultura, intitulada “A África face à Europa: As dependências culturais”, o académico Musanji Ngalasso-Mwatha, da RDC, sustenta que “a pior das dependências africanas perante a Europa é de ordem cultural”.

Para aquele intelectual africano, a dependência cultural abrange “os domínios vitais da escola, das línguas, da produção do livro, das artes, das religiões, dos media (escrita e audiovisual) e da investigação científica”.

Musanji entende ser impensável “uma verdadeira independência de África e a possibilidade do seu real desenvolvimento em todos os domínios, sem a emancipação cultural dos povos”.

O especialista em Cultura recorda que a Acta de Berlim de 1885 foi também uma imposição cultural, porque durante a colonização e depois das independências, os africanos foram obrigados a exprimir-se oficialmente em línguas europeias e comportar-se como europeu. (Angop)

Por João Gomes Gonçalves

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