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Tribunal do Lobito julga caso “sonegação de cadáver”

O Tribunal Municipal do Lobito iniciou, a 3 de Abril, o julgamento dos três dirigentes da Igreja Pentecostal Shalon, acusados de terem orientado uma família, no bairro da Luz, no município do Lobito, a ocultar o cadáver da sua ente-querida, Laurinda Braga, no interior da residência na esperança de o fazer ressuscitar por via de ministração de orações.

Os três arguidos são acusados de terem cometido os crimes de ocultação de cadáveres e desrespeito aos mortos. No dia 11 de Maio proceder-se-á à leitura dos quesitos.

Segundo a Rádio Mais Benguela, em julgamento, o sub-procurador da República junto do Tribunal Municipal do Lobito, Avelino Fançone, fundamentou que a acção dos acusados constituiu desrespeito à memória de Laurinda Braga, a malograda. O magistrado do Ministério Público salientou que os três réus, no caso o pastor Adilson Songo e os seus dois auxiliares, tentaram falsear a verdade em julgamento com o objectivo de obter absolvição.

No seu ponto de vista, o acto praticado pelos réus, além de ter causado descontentamento social, feriu a identidade cultural e quebrou o respeito que é devido aos mortos.

“O Código Penal que nós temos aqui, nos termos do qual os réus foram acusados, é um Código que é do século passado. A sua génese é de 1886, é muito antigo e, consequentemente, está desfasado da realidade”, frisou. Acrescentou de seguida, “Tenho a certeza absoluta de que se aos angolanos lhes tivessem dado a oportunidade de criar leis que reflictam os seus interesses pessoais, o crime que estes senhores cometeram seria punido com uma pena muito mais grave do que esta”. Esclareceu ainda que nos termos da Lei, a penalidade do crime de que os arguidos estão a ser acusados, de três dias a um ano de prisão não reflecte, no seu ponto de vista, o descontentamento social que criou.

Na locução jurídica em tribunal, o magistrado relatou que, além da Igreja, as irmãs da vítima deviam igualmente ser visadas no processo, por terem cometido o crime de poluição “E, nesse particular, a acusação falhou”, reconheceu o promotor da acção penal.

Em relação aos réus, Avelino Fançone disse que ofenderam o povo angolano e adianta que foram cúmplices no cometimento da acção criminal, lesando interesses alheios. Por sua vez, o advogado dos réus, António Cruz, justifica que o comportamento dos seus constituintes foi motivado apenas por fé e que, em nenhum momento, tiveram a vontade de praticar um facto criminoso.

“Meritíssimo, em relação ao pastor e aos seus elementos, foi provado aqui em julgamento que, em nenhum momento, eles participaram neste tipo de actividade”, disse, pedindo absolvição dos seus constituintes ao juiz da causa que é o presidente do Tribunal Municipal do Lobito, Francisco Bernardo.

Os factos ocorridos

Aos familiares tinha~lhes sido prometido a ressurreição da vítima que, em vida, respondia pelo nome de Laurinda Ngueve Braga. Segundo testemunhas, na altura contactadas por OPAÍS, na data dos factos, o pastor ministrava orações quando a vítima, ainda em vida, recebia assistência médica e medicamentosa no Hospital Geral de Benguela. O líder da igreja Pentecostal Shalon prometeu, num curto espaço de tempo, curar a dor que apoquentava a paciente.

Entretanto, para desgraça do “homem de Deus”, o seu quadro de saúde alterou-se consideravelmente para pior, chegando a perder a vida no dia 9 de Dezembro de 2017.

Face ao cenário de incapacidade, o pastor teria orientado a família a ocultar o cadáver na esperança de que a vítima viesse a ressuscitar e ocultaram-no durante 7 dias, quando os vizinhos, incomodados pelo cheiro nauseabundo que se fazia sentir nas redondezas, participaram o caso à polícia e esta prontamente removeu o corpo da residência da família para a morgue. (O País)

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