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Professores põem fim à greve

A greve dos professores do ensino não universitário terminou ontem com a assinatura de um memorando de entendimento entre o Governo e Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF).

A partir de segunda-feira, os alunos voltam à escola em todo o país. A greve, que afectou o curso normal das actividades lectivas, levou o Ministério da Educação a alterar o programa. Assim, as provas de professores vão realizar-se de 30 de Abril a 11 de Maio, sem interrupção das aulas.

Durante as negociações, as partes aprovaram um cronograma de seis acções, assinado pelos secretários de Estado do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Afonso, e da Educação, Joaquim Cabral e pela representante do Sinprof, Hermínia do Nascimento.

O documento refere que o Ministério da Educação atribui três por cento de diurnidade a todos os professores com mais de cinco anos de serviço e faz a alteração do vínculo provisório para o quadro definitivo de todos os docentes com igual período de trabalho.

As partes chegaram a consenso sobre o Estatuto da Carreira Docente, Regime Jurídico de Avaliação de Desempenho de Agentes de Educação. Nesta senda, o estatuto deve ser aprovado até 31 de Maio e publicado em Diário da República no mês de Junho, devendo entrar em vigor em Setembro.

O Governo prometeu implementar em Setembro a actualizaçao de categoria dos professores, em simultâneo com o novo Estatuto. As faltas aplicadas aos professores no período da greve (9 a 13 de Abril), ficam anuladas.

O presidente do Sinprof, Guilherme Silva, disse à imprensa que a Comissão de Crise, criada pelo Governo, está
empenhada em resolver as questões apresentadas pelos professores, fundamentalmente o Estatuto da Carreira Docente.

O líder sindical acrescentou que os professores que melhoraram o perfil académico e profissional, agora já licenciados e mestres, vão passar para o novo Estatuto da Carreira a ser aprovado pelo Conselho de Ministros, no próximo mês.

O processo vai ser gradual para os professores licenciados, devendo começar este mês de Abril a fase de cálculos.
“Veremos, primeiro, a aprovação do Estatuto e publicação em Diário da República”, acentuou, explicando que o que se tratou não foi o aumento salarial, mas a actualização de categoria dos professores.

O coordenador das negociações pela parte do Ministério da Educação, Isaac Paxe, afirmou que “o Ministério da Educação tem responsabilidades, por isso mostrou predisposição para a solução dos 14 pontos que constavam do caderno reivindicativo”.

“Chegou-se a um acordo porque muitos dos pontos do caderno reivindicativo constam do programa do Governo”, disse Isaac Paxe, também director nacional de Formação de Quadros do Ministério da Educação.

Sublinhou que o Ministério da Educação tem o compromisso de trabalhar com o Sinprof e estabelecer os pontos comuns para a solução dos problemas dos professores.

O caderno reivindicativo, que deu origem à terceira fase da greve nacional, tinha sido enviado ao Ministério da Educação em 2013. (Jornal de Angola)

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