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Procurador-geral defende maior consciencialização no combate aos crimes lesivos ao Estado

Angola quer maior consciencialização quanto à necessidade de uma justiça mais actuante e incisiva no combate aos crimes mais lesivos aos interesses do Estado, da sociedade e do desenvolvimento do país, afirmou hoje, em Luanda, o Procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz.

O procurador fez esse pronunciamento quando discursava na abertura do 2º reunião do Sub-comité da SADC sobre anti-corrupção, que decorre na capital do país.

Na sua intervenção, sublinhou que o governo angolano assumiu o desafio do combate à corrupção e a uma das suas principais causas, que é a impunidade.

Neste sentido, acrescentou ser uma tarefa espinhosa, “mas não é maior do que a vontade de caminhar para frente, de crescer e de prosperar”.

Fruto desta vontade, deu a conhecer que foram aprovados vários diplomas legais que criminalizam e sancionam as práticas corruptivas, entre os quais se destaca o que criminaliza as infracções subjacentes ao branqueamento de capitais, entre outros que regulam a situação que abrangem os titulares de cargos públicos, agentes e funcionários da administração pública.

Explicou que esse movimento legislativo mantém-se activo, estando iminente a aprovação de importantes diplomas legais que vão constituir ferramentas de combate à corrupção, mormente os Código Penal e de Processo Penal, constituindo assim preocupação a implementação de um regime legal de recuperação de activos em matérias de combate a estes fenómenos.

Para o magistrado, a luta para erradicar os efeitos nefastos da corrupção não alcançará vitória absoluta se não educar e disseminar as ideias contidas nas leis, consciencializar as populações para abandonar definitivamente as postura e hábitos da prática de corrupção.

Desta forma, o procurador pediu a colaboração aos demais órgãos do Estado, mormente aos ministérios da Educação, Justiça, Interior, Comunicação Social e outras instituições da sociedade civil na formação da consciência colectiva.

O Hélder Pitta Gróz disse esperar que, deste encontro, saiam estratégias e métodos para uma actuação comum que engajem os estados na prevenção à corrupção, dando passos firmes e seguros no sentido da implementação do protocolo.

O Sub-comité da SADC sobre anti-corrupção foi criado pelo Comité Ministerial do Órgão desta organização regional, em Julho de 2016, e tem como missão o combate a corrupção. A primeira reunião teve lugar na República da Tanzânia, em Junho de 2017.

O encontro, cujo termino está previsto ainda para esta quinta-feira, conta com a presença de representantes do Botswana, Zâmbia, Zimbabwe, Lesohto, Tanzânia, Namíbia e Malawi. (Angop)

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