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Onze mil refugiados da RDC procurados na Lunda-Norte

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Serviço de Migração e Estrangeiros iniciam nos próximos dias o processo de localização dos onze mil refugiados da República Democrática do Congo (RDC) que se encontram fora do centro de assentamento do município do Lóvua.

A informação foi avançada na terça-feira ao Jornal de Angola pelo chefe do escritório do organismo das Nações Unidas na Lunda-Norte, Gui-Rufin Guernas, à saída de um encontro de concertação com o director local do Serviço de Migração e Estrangeiros, subcomissário Marcelino Caetano, para traçar medidas que visam facilitar a execução do plano.

Segundo o responsável das Nações Unidas, estão actualmente activos na base de dados do ACNUR 24.432 refugiados que se encontram abrigados no centro de assentamento do Lóvua.

“Vamos iniciar o processo de localização da população refugiada da RDC que está nas comunidades aqui no Dundo para serem assentados no centro do Lóvua, que foi especificamente criado para acolher refugiados enquanto permanecerem no território angolano”, explicou Gui-Rufin Guernas.

Gui-Rufin Guernas disse que se pretende, com o plano de localização elaborado conjuntamente com o SME, ter maior controlo dos refugiados, tendo em conta que há mais de dois meses que um total de 495 pessoas foram desactivados do sistema do ACNUR, por não comparecem nos dias de distribuição dos bens alimentares.

“A agência das Nações Unidas e o SME na Lunda-Norte estão de acordo em melhorar a partilha de informação sobre todo o processo de distribuição de bens alimentares aos refugiados e permitir que o governo consiga ter maior controlo possível das pessoas que se encontram em território angolano”, disse Gui-Rufin Guernas, que reconheceu que aquando da desactivação dos mesmos da base de dados as autoridades policiais não foram informadas.

“Os refugiados desactivados estão a pedir a sua reactivação no sistema, por isso viemos comunicar ao SME, porque na altura não comunicámos às autoridades e foi um erro da nossa parte”, admitiu Gui-Rufin Guernas.

Gui-Rufin Guernas disse acreditar que não vai haver dificuldades para realizar o processo de localização dos refugiados que se encontram nas comunidades, uma vez que as autoridades locais, desde a altura em que as pessoas começaram a atravessar a fronteira em busca de segurança no território angolano, demonstraram um forte compromisso com a causa.

As condições de acolhimento dadas aos refugiados da RDC em Angola, desde Março do ano passado quando começaram a fugir os conflitos políticos e tribais no seu país, obedecem às normas e resoluções internacionais, de acordo com Gui-Rufin Guernas.

Como forma de facilitar o plano de localização dos refugiados, o Governo Provincial da Lunda-Norte criou, no Dundo, uma área específica destinada à organização do processo com vista à transferência para o centro de assentamento do Lóvua, disse Gui-Rufin Guernas.

Troca de informações

O ACNUR e o SME assumiram o compromisso de, doravante, partilharem permanentemente informações sobre todos os dados que têm a ver com a distribuição de alimentos, disse Marcelino Caetano.

“A partilha permanente de informação vai realizar-se a partir de agora, porque nunca sabemos onde se encontra e o que é que eventualmente o refugiado desactivado do sistema está a fazer”, disse Marcelino Caetano, para acrescentar que a preocupação é garantir o controlo e a segurança das pessoas, sobretudo refugiados que estão na condição de vulneráveis.

Os governos de Angola e da RDC acordaram em Janeiro último, em Kananga, a partir de Março, o processo de repatriamento dos cerca de 31 mil refugiados.

Plano inclui reunificação das famílias separadas pelo conflito

O chefe do escritório do ACNUR anunciou que no encontro com o director provincial do SME na Lunda-Norte foi abordada a possibilidade de dar início ao programa de reunificação familiar dos refugiados, principalmente crianças.

Gui-Rufin Guernas explicou que, sobre o assunto, o SME sugeriu, numa primeira fase, a elaboração de critérios que vão orientar o referido programa dada à sua complexidade. Dados fornecidos pelo SME ao Jornal de Angola apontam para a existência de 9.687 crianças refugiadas da RDC que fugiram dos conflitos étnicos e políticos, das quais 98 estão em situação de adopção sob tutela de algumas famílias no centro de assentamento do Lóvua.

O director provincial do SME, subcomissário de Migração Marcelino Caetano, disse que é possivelmente desse grupo de crianças que vão sair outras que devem ser reunificadas com as respectivas famílias que se encontram a residir legalmente no território angolano, concretamente na província da Lunda-Norte.

Marcelino Caetano explicou que o Governo vai prestar todo o apoio ao ACNUR, tanto no programa de localização dos onze mil refugiados que estão fora do centro de assentamento do Lóvua, como o de reunificação familiar.

Marcelino Caetano disse que, neste momento, as autoridades da Lunda-Norte estão preocupadas com a desactivação dos 495 refugiados do sistema de distribuição de comida do ACNUR, cuja acção não foi na altura comunicada com antecedência ao governo provincial. O ACNUR lidera a assistência, mas ao Governo cabe a responsabilidade de ter o controlo das pessoas. (Jornal de Angola)

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