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Íntegra do Discurso do Presidente da República na cimeira da SADC

Discurso de João Lourenço, Presidente da República de Angola, na cimeira da dupla Troika da SADC, realizada a 24 de Abril de 2018, em Luanda.

SUA MAJESTADE MSWATI III, REI DA SWAZILÂNDIA;

SUA EXCELÊNCIA MATAMELA CYRIL RAMAPHOSA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SADC;

SUA EXCELÊNCIA HAGE GOTTFRIED GEINGOB, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA NAMÍBIA;

SUA EXCELÊNCIA EDGAR CHAGWA LUNGU, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ZÂMBIA;

SUA EXCELÊNCIA JOSEPH KABILA KABANGE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO;

SUA EXCELÊNCIA THOMAS MOTSOAHAE THABANE, PRIMEIRO-MINISTRO DO REINO DO LESOTHO;

SUA EXCELÊNCIA SAMIA HASSAN SULUHU, VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA TANZÂNIA;

ILUSTRES CONVIDADOS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Tenho a honra de começar por agradecer o facto de Vossas Excelências se terem disponibilizado a deslocarem-se à Luanda, para realizarmos esta Cimeira da Dupla Troika, durante a qual nos debruçaremos sobre vários assuntos que constituem preocupações fundamentais dos Povos e Governos da África Austral, mormente os que se referem à paz, segurança e estabilidade da nossa sub-região.

Trata-se da primeira reunião, a este nível e neste formato, a ter lugar em Angola, desde que na qualidade de Chefe de Estado da África do Sul, o Senhor Presidente Cyril Ramaphosa assumiu a liderança da SADC, coadjuvado pelos Chefes de Estado da Swazilândia e da Namíbia, e eu, a do Órgão para a Cooperação Política, Defesa e Segurança da nossa organização regional, na minha condição de Chefe de Estado da República de Angola, juntamente com os Chefes de Estado da Zâmbia e da Tanzânia, constituindo-se assim a Dupla Troika da SADC.

Felicitamos o Presidente CYRIL RAMAPHOSA pela sua recente eleição ao cargo de Presidente da República da África do Sul.

Quanto ao Zimbabwe, congratulamo-nos pela forma pacífica como decorre a transição política naquele país e encorajamos o Presidente Emmerson Muangagwa a realizar as eleições que vão legitimar o poder de quem as vencer.

Sendo estas as nossas prioridades, torna-se claro que as concretizaremos mais facilmente se alargarmos e consolidarmos o espaço de democracia e de liberdades fundamentais em que a África Austral se tornou, para garantirmos a inclusão de todos os sectores da sociedade no esforço gigantesco que teremos de empreender continuamente para que de uma vez por todas se desencadeiem dinâmicas de desenvolvimento da nossa sub-região, assentes no imenso manancial de recursos de que dispomos.

Devemos por isso, ter a coragem de encarar sem hesitações os problemas que enfrentamos e as suas causas, para que implementemos as soluções genuínas já identificadas, que derivam de percepções erróneas sobre a natureza dos conflitos que subsistem em alguns países da África Austral.

Por esta razão, continuamos a defender a ideia de que as contribuições da Comunidade Internacional para a resolução do conflito na República Democrática do Congo (RDC) é um caminho inevitável que devemos percorrer conjuntamente, tendo-se sempre em conta as posições formuladas pela SADC e pela União Africana de um modo geral.

Temos actualmente, mais motivos para acreditar que a situação na RDC, em perspectiva, se encaminha para um desfecho satisfatório, pois os passos dados pelo Governo Congolês sob a liderança do Senhor Presidente Joseph Kabila, no sentido da implementação dos aspectos fundamentais dos acordos de São Silvestre, nomeadamente a marcação da data das eleições fixadas para 23 de Dezembro deste ano e o registo dos eleitores, são sinais que podem contribuir significativamente para o necessário e urgente desanuviamento das tensões internas na República Democrática do Congo e para o reforço da confiança mútua entre o Governo, a oposição e a sociedade civil.

Em função desta nova atmosfera, queremos apelar a todos os intervenientes directos no processo de regularização do conflito na RDC, que façam prova de sabedoria, de patriotismo e de máxima contenção nos momentos mais críticos, olhando em primeiro lugar para os interesses nacionais, para que consigam superar as diferenças e construam espaços de convergência que privilegiem a paz, a segurança, a estabilidade e a reconciliação nacional.

Continuamos preocupados com a situação reinante no Leste da RDC, onde grupos rebeldes com destaque para a ADF, continuam a ceifar vidas de pacíficos cidadãos, entre eles mulheres e crianças, inviabilizando o desenvolvimento económico e social do país.

EXCELÊNCIAS,

No que concerne ao Reino do Lesotho, temos que referir que apreciamos positivamente os esforços que as forças vivas da nação vêm empreendendo para debelar a situação crítica que atravessaram, e que vem perdendo acentuadamente a sua intensidade, em benefício da estabilização política completa do país.

A República de Angola, por deliberação do Órgão de Defesa e Segurança da SADC, faz parte do contingente militar da nossa organização regional que tem por função assegurar a estabilidade político-militar do Lesotho, dentro dos limites estabelecidos pelas normas da Organização das Nações Unidas e da União Africana sobre Missões de Manutenção de Paz.

Realizamos esta tarefa com um profundo sentido do dever de que fomos incumbidos ao abrigo da decisão do órgão, e pelo período por este determinado.

EXCELÊNCIAS,

Não podemos deixar de observar com preocupação, o aumento crescente dos níveis de tensão mundial, resultantes principalmente da situação reinante no Médio Oriente.

Pensamos ser necessário que se faça um sério esforço de contenção para que não se agrave o conflito já de si complexo, requerendo por isso mesmo muita prudência e muita cautela na sua abordagem.

Consideramos que, seja qual for o grau de dificuldade que se possa registar na análise deste problema e na busca de soluções equilibradas visando a sua resolução, é e será sempre importante que se observe com rigor as normas do Direito Internacional, principalmente o respeito pela soberania e integridade dos Estados.

Entendemos que o diálogo por mais complicado que possa parecer, é sempre a via mais recomendável, para que, com engenho se construam soluções para o intrincado problema dessa região do nosso planeta.

EXCELÊNCIAS,

Congratulamo-nos com os esforços que vêm sendo feitos no sentido de reduzir a tensão reinante na península coreana, esforços esses que levaram já a suspensão dos testes nucleares e abriram o caminho para um diálogo directo entre os mais altos responsáveis dos EUA e da Coreia do Norte.

Esforços esses que nós saudamos porquanto vão livrar a humanidade de um possível holocausto nuclear.

EXCELÊNCIAS,

Quero terminar fazendo votos de bom trabalho e de boa estadia em Angola.

Muito obrigado pela vossa atenção e declaro aberta esta reunião. (Angop)

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