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Execução dos fundos europeus na região Centro atinge 259 milhões

No que a projetos empresariais diz respeito, no total, foram aprovados 3.672 projetos, com 2.503 milhões de euros de investimento elegível.

No final de 2017, a atribuição de verbas no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro fixou-se nos 259 milhões de euros, o que significa uma taxa de execução de 12%.

A recente análise feita pelo Governo detalha que Leiria é o distrito do Centro com maior taxa de execução de fundos comunitários, o que se prende essencialmente com projetos de investimento, maioritariamente locais, de pequena e média dimensão, e que por isso são rapidamente executáveis. Mas nesta análise também se destaca a região de Aveiro, que num sentido oposto, se caracteriza por grandes investimentos de empresas oriundas de outras regiões e encetam processos com execuções mais prolongadas.

O Centro 2020, até 31 de janeiro deste ano, aprovou 3485 operações, envolvendo 1.051 milhões de euros de apoio comunitário. A execução totalizava 270 milhões de euros e os pagamentos 289 milhões de euros.

A diferença entre o fundo executado e o fundo pago está essencialmente relacionada com os adiantamentos que apenas são considerados como fundo pago. Estes valores representam uma taxa de compromisso de 48,8% e uma taxa de execução de 12,5%.

O Programa avança ainda que já foram aprovadas 75 operações destinadas à reposição da atividade económica das empresas e à recuperação das infraestruturas básicas municipais, na sequência dos incêndios que atingiram a Região Centro, com a atribuição de 25,6 milhões de euros de fundo comunitário, tendo sido pagos até ao final do mês de janeiro 3,5 milhões de euros.

No que a projetos empresariais diz respeito, no total, na Região Centro, foram aprovados pelo Centro 2020 e pelo Compete 2020, 3672 projetos com 2.503 milhões de euros de investimento elegível e 1.324 milhões de euros de fundo atribuído. na Região Centro, foram aprovados pelo Centro 2020 e pelo Compete 2020 3.672 projetos empresariais com 2.503 milhões de euros de investimento elegível e 1.324 milhões de euros de fundo atribuído.

Em termos territoriais as regiões de Aveiro e de Leiria são aquelas que contam com um maior fundo aprovado (32,9% e 18,7%, respetivamente). Em termos de fundo médio aprovado por empresa a Região de Aveiro é que apresenta o valor mais elevado, seguida pelas regiões da Beira Baixa e Leiria.

As operações aprovadas permitiram atingir 422 milhões de euros de fundo executado e 469 milhões de euros de pagamentos, atingindo uma taxa de realização de 31,9%.

Recorde-se que o Programa Operacional da Região Centro, para o período 2014-2020 (Centro 2020), tem como base uma estratégia de desenvolvimento regional partilhada e construída através de uma forte mobilização de todos os parceiros regionais.

Com a aplicação dos fundos comunitários inscritos no Programa Operacional, a Região Centro ambiciona tornar-se ‘Innovation Follower’, representar 20% do PIB Nacional e convergir para os níveis de produtividade nacional, diminuir em 10% as assimetrias territoriais, ter 40% da população jovem com formação superior e ter uma taxa de desemprego inferior a 70% da média nacional.

A Região Centro tem como prioridades, até 2020, sustentar e reforçar a criação de valor e a transferência de conhecimento, promover um tecido económico responsável, industrializado e exportador, captar e reter talento qualificado e inovador, reforçar a coesão territorial, estruturar uma rede policêntrica de cidades de média dimensão, dar vida e sustentabilidade a infraestruturas existentes e consolidar a capacitação institucional.

Municípios pedem reforço financeiro para Planos de Regeneração Urbana

Os municípios da região Centro, através de um documento recentemente apresentado à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, vieram a público defender um reforço financeiro para os Planos de Ação de Regeneração Urbana dos centros de baixa densidade.

O município da Batalha, o primeiro subscritor do referido documento, dá conta em comunicado, que os autarcas defendem no quadro da reprogramação em curso dos fundos do Portugal 2020 a necessidade de reforçar a dotação financeira afeta aos Planos de Ação de Regeneração Urbana de Centros Urbanos Complementares (PARUS) nas prioridades de investimento afetas à regeneração urbana, qualificação do espaço público e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e a qualificação dos edifícios públicos.

Os autarcas lembram que na região, aos centros urbanos complementares (PARUS), que representam 68% dos municípios, foi consignada apenas 27% da dotação global para a política das cidades, num valor de 290 milhões de euros. (Jornal Económico)

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