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Banco de Moçambique multa 15 instituições financeiras, incluindo bancos de capital português

O Banco de Moçambique multou 15 instituições financeiras, entre as quais bancos de capital português, por violações a legislação do setor, anunciou esta segunda-feira em comunicado. De acordo com a listagem que a instituição publicou na Internet, as multas ascendem no total a 158 milhões de meticais (cerca de dois milhões de euros) e visam sancionar sobretudo infrações à lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Há uma parcela residual (dois milhões e meio de meticais) relativa a outro tipo de incumprimentos. No comunicado e respetiva tabela, o banco central não detalha os motivos de cada uma das penas, referindo apenas que dizem respeito quase na totalidade aos exercícios de 2015 e 2016. O maior valor em multas foi aplicado ao Banco Único, num total de 32,8 milhões de meticais (436 mil euros).

O Banco Único é controlado pelo banco sul-africano Nedbank, com 50% mais uma ação do capital, e o segundo maior acionista (30,23%) é a Gevisar SGPS, parceria entre as portuguesas Visabeira e Corticeira Amorim. Entre os dois maiores bancos de Moçambique, o BCI foi multado em 24,2 milhões de meticais (321 mil euros) e o Millennium Bim foi sancionado com 24 milhões de meticais (319 mil euros).

O BCI é detido a 51% pela Caixa Geral de Depósitos e a 30% pelo BPI, enquanto o Millennium Bim é detido a 66,6% pelo BCP. O Banco de Moçambique aplicou também ao Moza Banco e Barclays multas de 24 milhões de meticais (319 mil euros) a cada um. O Banco Mais e UBA foram sancionados com 12 milhões de meticais (159 mil euros) cada.

O banco central puniu ainda o Capital Bank em 3,2 milhões de meticais (42 mil euros) e o Banco Oportunidade em 800 mil meticais (10 mil euros). Um conjunto de seis instituições (Ecobank, Banco Letshego, Vodacom M Pesa, Carteira Móvel, Cooperativa do Limpopo, BancABC) foi multada por outros incumprimentos com um total de sanções a rondar um milhão de meticais (cerca de 16 mil euros).

É a primeira vez que o banco central de Moçambique publica uma lista de instituições financeiras infratoras e das multas a pagar por cada uma, nota a Agência de Informação de Moçambique (AIM). (Observador)

por Lusa

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