Autarquias: Associações juvenis convergem sobre principio de gradualismo
As associações juvenis do município do Cazenga (Luanda), convergiram quarta-feira, em Luanda, a aplicação do princípio do gradualismo constante no Artigo 242 da Constituição da República, bem como os critérios a serem observados na selecção dos municípios
O ponto de concórdia foi constatado durante um encontro de esclarecimento sobre as eleições autárquicas no país, orientado pelo Ministro de Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, e testemunhado pela ministra da Juventude e Desportos, Ana Paula Sacramento, pelo presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e o Administrador do município do Cazenga.
A ocasião serviu para os jovens filiados no CNJ levantaram uma série de preocupações e sugestões, que se prendem com a organização do evento nos municípios, sobre eventuais assimetrias regionais, o processo migratório da população, bem como prováveis impasses do processo.
Diante das preocupações, o Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado lembrou aos participantes que o objectivo do gradualismo é compreender diferentes realidades dos municípios e não voltado pelas assimetrias, como tem sido o entendimento de muitos cidadãos.
Para o ministro, o principio de gradualidade deve ser aplicado de forma cautelosa, por se considerar uma realidade nova, daí que a sua implementação deve ser faseada, não descurando o desenvolvimento socioeconómico de cada município, assim como dos recursos rentáveis de cada região.
Para Adão de Almeida, o slogam “A vida faz-se nos municípios” dá jus ao que vai acontecer em 2020, as autarquias.
O ministro explicou que a realização das autarquias passa pela aprovação dos planos de desenvolvimento locais, bem como na transferência de recursos humanos capazes de gerir o município.
Para Adão de Almeida, com as autarquias à vista , cada município terá de ter a sua repartição fiscal, afim de que os munícipes não paguem impostos em outros com o objectivo de arrecadar receitas para gerir melhor a localidade, pois como disse, cada circunscrição deve ter recursos próprios .
Aconselhou por outro lado que nas autarquias os municípios deverão ser cada vez mais dinâmicos na resolução dos seus problemas locais, para se evitar a fraca rentabilidade.
Lembrando o passado, o ministro explicou que o país nasceu de um modo turbulento de conflitos internos, o que para si condicionou a aplicação deste modelo de governação pelo Estado, por causa da segurança das localidades e da fuga massiva da população. (Angop)
