Notícias de Angola - Toda a informação sobre Angola, notícias, desporto, amizade, imóveis, mulher, saúde, classificados, auto, musica, videos, turismo, leilões, fotos

Cabo Verde cria taxa de segurança marítima para financiar segurança no setor

O Governo de Cabo Verde aprovou, em Conselho de Ministros, a criação de uma taxa a cobrar aos navios que atraquem nos portos cabo-verdianos e que servirá para financiar a segurança marítima no país, foi hoje anunciado.

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e porta-voz da reunião, Fernando Elísio Freire, explicou que a taxa será cobrada aos navios e não aos passageiros e entrará em funcionamento juntamente com “o rebalanceamento” das taxas portuárias cobradas pela Empresa Nacional de Portos (ENAPOR) para que “o custo final sobre os clientes não seja sentido”.

A taxa será usada para financiar a segurança marítima em Cabo Verde e assegurar, segundo o ministro, a prestação de serviços de qualidade a nível de controlo e gestão de tráfego marítimo.

Em 2017, registaram-se nos portos de Cabo Verde 1.329 movimentos de navios de longo curso (179 movimentos a mais do que em 2016) e 5.734 movimentos de navios de cabotagem (650 movimentos a menos do que em 2016).

Também na reunião do Conselho de Ministro deste dia foram aprovadas as tarifas sociais de água e eletricidade que deverão beneficiar mais de 30 mil famílias. “Os beneficiários são clientes economicamente vulneráveis, famílias inscritas no cadastro social único com rendimento per capita inferior a meio salário mínimo”, explicou.

O salário mínimo no setor privado em Cabo Verde é de 13 mil escudos (117,8 euros) e de 15 mil escudos (cerca de 136 euros) no setor público. Segundo as contas do Governo, a taxa social da eletricidade deverá ter impacto sobre 31 mil famílias cabo-verdianas num total de 116 mil clientes da empresa distribuidora da eletricidade.

Relativamente à tarifa social de água, o porta-voz do Conselho de Ministros avançou que a medida abarcará cerca de 30 mil famílias cabo-verdianas, permitindo o acesso universal à água para o consumo doméstico. Os três diplomas aprovados em Conselho de Ministros deverão ainda ser regulamentados por portaria para poderem entrar em vigor. (Observador)

por Lusa

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »