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AI destaca avanços da África Subsaariana na luta contra a pena de morte

Apenas dois países aplicaram a pena de morte na região classificada de “farol de esperança”

Um relatório da Amnistia Internacional (AI) classifica a África Subsaariana como um “farol de esperança” na abolição da pena de morte, apesar do aumento global de sentenças em 2017.

O Médio Oriente e o Norte de África foram responsáveis por mais de 90 por cento dos casos de execução da pena de morte no mundo no ano passado, enquanto na África Subsaariana apenas a Somália e o Sudão do Sul aplicaram a pena máxima.

A organização de defesa dos direitos humanos revelou ter havido pelo menos 933 execuções em 23 países, menos quatro por cento do que em 1916, em que se registaram 1.032 execuções e menos 39 por cento do que no ano anterior.

A AI ressalva que esses números não reflectem as execuções na China, onde o assunto é considerado segredo de Estado.

“Os avanços registados na África Subsaariana reforçaram a sua posição como ‘farol de esperança’ para a abolição. A liderança dos países nesta região dá uma nova esperança para o fim desta punição cruel, desumana e degradante”, revelou Salil Shetty , secretário-geral da AI,

Aquele responsável destaca “passos positivos” na região e , segundo Shetty, pode ter “um importante impacto” na redução das sentenças em todo o mundo.

É que, diz a AI, apenas a Somália e o Sudão do Sul aplicaram a pena de morte contra cinco em 2016, ao mesmo tempo que o número de sentenças diminuiu de 1.086 em 2016 para 878 em 2017, com a Nigéria a deter a grande maioria de decisões judiciais.

Refira-se que a Guiné-Conacri aboliu a pena de morte para todos os crimes e o Burkina Faso, Chade, Gâmbia e Quénia “deram passos importantes” nesse sentido, reforça a AI.

Na actualidade,146 países já aboliram a pena de morte da legislação ou puseram termo às execuções, enquanto apenas 23 países continuaram a executar as sentenças de morte. (Voa)

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