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Cadeia de Viana rebenta pelas costuras, dos 4 000 detidos só 200 foram julgados

O Estabelecimento Prisional de Viana está a rebentar pelas costuras com mais de 4 000 reclusos em instalações construídas para 3 000, acumulando-se problemas na saúde, onde abunda a febre tifóide e a tuberculose, e na segurança, sendo a razão simples: excesso de detidos preventivamente.

Um dos exemplos apontados pelo porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Cassoma, para a urgência de se resolver este problema é a lotação das celas que foram construídas para albergar 16 detidos e estão neste momento com perto de 40 em média.

E o problema agudiza-se a cada dia que passa, com a entrada média diária de 50 novos detidos, muitos deles de forma preventiva, a aguardar tramitações processuais, ficando, em muitos casos, a aguardar julgamento por longos períodos devido à morosidade dos tribunais.

Com um número de reclusos muito superior à lotação máxima da cadeia de Viana, e com o problema a crescer de dia para dia com a entrada de dezenas de novos detidos, os serviços prisionais, como avançou Menezes Cassoma ao Novo Jornal Online, apontam a morosidade dos tribunais como uma das razões cimeiras para a existência deste problema, que, como é o caso da saúde dos detidos, exige medidas urgentes para a sua resolução.

“Nós, com alguma regularidade, temos falado com juízes e procuradores para analisar esta situação, nomeadamente no que toca à questão do excesso de prisão preventiva, que só pode ser resolvido a este nível e para o qual os serviços prisionais não têm nem podem dar resposta”, explicou Cassoma.

O porta-voz dos Serviços Prisionais não tem dúvidas quando esclarece que “a maioria dos reclusos encontra-se em situação de prisão preventiva” porque é para esta cadeia que são enviados a grande maioria dos detidos, seja das esquadras, seja dos tribunais, gerando uma situação que se aproxima a grande velocidade de ser insustentável.

Esta realidade traduzida em números atesta de forma clara a dimensão do problema: dos mais de 4 000 reclusos, só duas centenas (200) estão no estabelecimento prisional com condenação após julgamento, sendo a restante população prisional composta por detidos preventivamente.

Para além dos problemas inerentes à sobrelotação da cadeia de Viana, como sejam os que resultam de contaminações por doenças diversas, incluindo as infecto-contagiosas, até às mais simples, como a sarna, existe ainda o problema de uma boa parte da população prisional ali estar sem julgamento e com probabilidades de nem sequer se justificar a sua detenção por tanto tempo.

Menezes Cassoma sublinha a incapacidade dos Serviços Prisionais em resolver este problema porque a sua competência é a de garantir a privação de liberdade produzida em tribunal, seja de cadeia efectiva, seja na forma de detenção preventiva, determinando a soltura sob mandado de soltura e a detenção sob mandato de condução à cadeia.

A agudizar a situação está o facto de a cadeia de Viana ser o único estabelecimento prisional de Luanda que está indicado paras receber detidos na condição preventiva porque os restantes, como a Cadeia Central de Luanda (CCL), deixaram de o fazer devido a problemas de segurança, como foi o caso do motim de 2013, tendo sido apurado que este resultou da sobrelotação.

Por exemplo, o problema da sobrelotação deixou de existir na CCL porque esta cadeia passou a não receber detidos preventivamente, recebendo apenas aqueles que viram a sua condenação a prisão efectiva confirmada em tribunal.

A solução para o problema da cadeia da comarca de Viana, seja a questão da saúde da comunidade prisional, seja da sobrelotação e a subsequente questão da segurança – sendo disso bom exemplo o motim de 2013 na CCL – passam, segundo Menezes Cassoma, quase na íntegra, por uma maior celeridade dos tribunais.

Isto, porque sempre que um detido de forma preventiva nesta cadeia vê a sua pena confirmada em julgamento, passa a poder ser transferido para outro estabelecimento prisional, ou ainda porque aqueles que o tribunal absolve, deixam de contribuir para a sobrelotação. (Novo Jornal Online)

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