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Cinco mil técnicos para as autarquias

O Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado vai formar, até 2022, cerca de 5.000 funcionários das administrações municipais.

O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, no encerramento do curso de gestão municipal de unidades urbanas dirigido a administradores municipais provenientes de diferentes localidades do país e ministrado pelo Instituto de Formação de Administração Local (IFAL), durante 45 dias.

Adão de Almeida afirmou que a Administração Local precisa de mais quadros capazes e preparados para os desafios do presente e do futuro, com a implementação das autarquias, “de modo que, efectivamente, a vida se faça nos municípios”.

Sem quadros capazes, sublinhou, não há autarquias eficientes e muito dificilmente o sonho de uma melhor governação local se tornará realidade.

O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado anunciou igualmente que a partir deste ano e durante a presente legislatura vai ser adaptado o perfil da formação dos recursos humanos da administração local.

Para a criação das primeiras autarquias locais em 2020, Adão de Almeida disse que será necessário redefinir o modelo e proceder à actualização do registo eleitoral, com vista a garantir que cada cidadão vote no município da sua residência, bem como reestruturar o modelo de organização e gestão das finanças públicas, para garantir a plena realização das finanças locais.

“As autarquias locais não só terão orçamento próprio, como terão autonomia financeira”, clarificou, informando igualmente que será adaptado o modelo de arrecadação de receita dos municípios, considerando as diferenças e o potencial de cada um.

A estrutura orgânica dos municípios também será reestruturada, para a tornar mais de acordo com o que poderá ser no futuro.

O Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado vai ainda transferir mais competências para os municípios, para que estejam preparados para exercerem no futuro as suas competências de modo autónomo.
Adão de Almeida disse que o Ministério dará início nos próximos tempos um debate público, para encontrar as melhores soluções para a implementação das autarquias locais conforme a realidade do país.

O Ministério também já começou a receber propostas da sociedade civil sobre o processo de implementação das autarquias locais e já solicitou a diferentes entidades proeminentes da sociedade angolana um parecer sobre a matéria. “Todas as contribuições são bem-vindas. A nossa abertura é total”, assegurou.

Para Adão de Almeida, a tarefa de implementação das autarquias locais será a maior reforma da governação local desde a independência nacional. A sua concretização com o êxito desejado, referiu, não é compatível com análises simplistas, nem recomendam abordagens populistas, tendo em conta a seriedade e complexidade da questão.

“O bem que queremos para os nossos municípios e para os nossos munícipes aconselham a não marcarmos passos maiores do que as nossas pernas”, disse, para defender que o mais importante do que a velocidade da marcha, é a certeza e a segurança de que o país está no rumo certo.

Os administradores municipais consideraram a formação proveitosa, pelo facto de terem aumentado os seus conhecimentos sobre os vários diplomas legais que regem a administração local, com objectivo de melhorar a gestão e os serviços prestados aos cidadãos. (Jornal de Angola)

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