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Moçambique: Frelimo reafirma empenho na revisão da Constituição

A Frelimo, partido no poder em Moçambique, reafirma a sua vontade de concluir, com a maior brevidade possível, o processo de revisão pontual da Constituição da República, para o alcance da paz efectiva em todo o país.

O Parlamento moçambicano debate, actualmente, uma proposta de revisão pontual da Constituição da República, que prevê o aprofundamento da descentralização do país, como parte das negociações de paz entre Governo e a Renamo.

A revisão constitucional foi um dos pontos abordados pelos participantes da II Sessão Ordinária do Comité Central do partido, evento que terminou domingo, na cidade da Matola, capital da província meridional de Maputo.

A Frelimo entende que o alcance da paz deve ser fruto de um diálogo franco e permanente com todas as forças vivas da sociedade.

Este e outros pontos foram ressaltados pelo presidente do partido e chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, no discurso de encerramento da reunião.

“Apelamos a todos os moçambicanos para que nos unamos em torno deste bem maior, a paz, independentemente das diferenças que nos caracterizam e que nos engrandecem como nação”, disse.

O Comité Central da Frelimo analisou, durante três dias, a situação interna do partido e assuntos candentes da vida nacional, incluindo a actual situação económica, caracterizada por uma crise económica e financeira.

A reunião serviu também para uma avaliação do desempenho do governo, ao longo dos últimos três anos, que considerou positivo, graças às medidas adoptadas para estimular a produção e produtividade, estabilizar o ambiente macroeconómico, garantir a transparência na gestão da dívida pública, reestruturar o sector empresarial do Estado, entre outras acções.

O Comité Central instruiu o governo a ser mais contundente na luta contra a corrupção.

A reunião serviu igualmente para que a Frelimo “afine as máquinas” para as batalhas que se avizinham, nomeadamente: as eleições autárquicas, agendadas para Outubro próximo, e as gerais de 2019. (Angop)

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