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Líder do Parlamento na Assembleia da UIP

Uma delegação chefiada pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, participa desde ontem, em Genebra, na 138.ª na Assembleia da União Interparlamentar (UIP).

O encontro decorre sob o lema “Fortalecimento da cooperação Interparlamentar sobre migração e governação migratória”. De acordo com o portal da Assembleia Nacional, no fórum, que se estende até quarta-feira, estão a ser analisados vários assuntos concernentes ao acompanhamento parlamentar sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), manutenção da paz e segurança mundial, promoção da equidade de género, gestão sustentável da água e garantia do saneamento básico para todos.

O combate à desertificação, degradação da terra e destruição da biodiversidade, assim como o impulsionamento do sector privado, em especial no domínio das energias renováveis, são outros assuntos em discussão no encontro.
Idalina Valente, porta-voz da delegação, disse que o país vai partilhar experiências com os demais parlamentos, em matéria de direitos humanos. No encontro, está prevista uma comunicação do Presidente da Assembleia Nacional centrada na questão dos direitos humanos a nível mundial.

Em declarações à imprensa, Idalina Valente referiu ainda que Angola tem envidado esforços em prol da defesa e segurança dos migrantes e refugiados a nível do mundo.

“Vamos transmitir a nossa vasta experiência enquanto país que teve milhares de deslocados, migrantes e refugiados internos. Adoptamos a declaração dos Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas em 1976 e, pela segunda vez, Angola faz parte do Conselho deste órgão”, esclareceu a deputada Idalina Valente.

Relativamente aos feitos alcançados por Angola, a parlamentar fez referência à aprovação de um Orçamento Geral do Estado sensível ao género, embora reconheça que há ainda muito a fazer para a concretização deste desiderato. “Pretendemos levar, também, estes feitos ao Fórum das Mulheres Inter-parlamentares que este ano vai eleger uma nova direcção”, salientou.

Angola integra os comités permanentes de Paz e Segurança Internacional, de Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio, e dos Direitos Humanos da Organização da ONU. Além de Idalina Valente, presidente do Grupo Nacional da UIP, a delegação angolana é integrada pela presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Nacional, Josefina Pitra Diakité, e pelo deputado Raul Danda, que preside à Comissão dos Direitos Humanos.

A UIP é uma organização internacional dos parlamentos dos Estados soberanos, cujo objectivo é mediar os contactos multilaterais dos parlamentares. A última reunião foi em Outubro do ano passado, em S. Petersburgo. (Jornal de Angola)

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