Radio Calema
InicioAngolaPolítica“Podemos-JA” aguarda resposta do Tribunal

“Podemos-JA” aguarda resposta do Tribunal

A comissão instaladora do partido Podemos-JA (Juntos por Angola) continua a aguardar pela reacção do Tribunal Constitucional sobre o dossiê apresentado em Fevereiro deste ano sobre o reconhecimento ou não daquela formação política.

Em declarações ao Jornal de Angola, o coordenador daquela agremiação, Xavier Jaime, disse que até o momento a única reacção que o Tribunal Constitucional manifestou foi de confirmar a anotação da comissão instaladora. O político lembrou que, de acordo com a lei, o Tribunal tem 60 dias para se pronunciar. O também professor universitário disse que até o momento também não receberam qualquer comunicado sobre possíveis irregularidades no documento, o que, em seu entender, dá alguma tranquilidade.

Em Fevereiro, o Tribunal Constitucional rejeitou três pedidos de comissões instaladoras para as respectivas inscrições como partidos políticos, com fundamento na ausência de requisitos exigidos por lei.

Segundo Juvenis Paulo, director do Gabinete dos Partidos Políticos daquela instituição, foram apreciados dez processos, três dos quais foram rejeitados, pelo facto destas comissões instaladoras, ao solicitarem a sua inscrição, não terem conseguido reunir as 7.500 assinaturas legalmente exigíveis e não terem feito prova de que têm 150 cidadãos em cada província onde pretendem começar a vida político-partidária.

O Tribunal Constitucional recebeu, em 2016, os pedidos das comissões instaladoras do PDC, P3, Muda PF, Água D, PHD, UPD e DIA, cujos processos estavam pendentes. Em Janeiro e Fevereiro, acusou a recepção dos pedidos das comissões instaladoras das denominações políticas Podemos JA (Juntos por Angola), Abacu Angola e PFNA.

De acordo com a lei, os membros das comissões instaladoras que viram os seus pedidos rejeitados ficam proibidos de criar um novo partido num período de quatro anos, lembrou Juvenis Paulo. (Jornal de Angola)

Siga-nos

0FansCurti
0SeguidoresSeguir
0InscritosSe inscrever

Últimas notícias

Notícias relacionadas

- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.