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Sentença do caso de roubo de combustível conhecida em Abril

A leitura, aprovação dos quesitos e a publicação do acórdão do caso do desvio combustível da central térmica do Lubango, de Janeiro a Dezembro de 2016, inicialmente marcada para o dia 30 do mês em curso, será feita no dia dois de Abril, por força do calendário litúrgico, soube quarta-feira, à Angop de fonte do Tribunal Provincial.

O julgamento desse caso, que teve inicio no dia 22 de Janeiro e término do dia 14 de Fevereiro, decorreu em 14 secções e tem à cabeça o juiz-relator Kisoka Nziku, onde estão arrolados 29 réus, um dos quais foragido e julgado à revelia.

Em causa estão o desvio de 117 camiões cisternas de combustível, com capacidade para 35 mil litros cada, o que perfaz quatro milhões e 95 mil litros de gasóleo, destinados às centrais térmicas da Canguinda e da Arimba, causando prejuízos aos cofres do Estado, no valor de 552 milhões e 825 mil Kwanzas.

No processo foram constituídos arguidos três oficiais do SIC, acusados em co-autoria material sob a forma consumada na prática do crime de corrupção passiva e peculato, operadores da empresa PRODEL e motoristas das empresas de transportação de combustível, indiciados nos crimes de peculato, falsificação praticada por empregado público no exercício das suas funções, associação de malfeitores e de abuso de confiança.

Durante o processo de julgamento, sete dos 55 declarantes arrolados no caso, passaram a arguidos, pois verificou-se vários indicativos nos autos de que haja envolvimento dos mesmos, que vão responder num outro processo, entre eles, o chefe da central de divisão da Prodel na Arimba, director regional sul da Prodel, chefe da central de divisão da Canguinda, responsável regional de gestão de combustíveis e aprisionamento, directores dos Transportes e Financeiro do Grupo Admar Damião e da empresa Tchivangulula. (Angop)

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