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PGR reafirma compromisso com o combate à corrupção

O Procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, reafirmou hoje, quarta-feira, o compromisso de liderar o combate à corrupção e repressão ao branqueamento de capitais.

Discursando na abertura do XXIV Conselho Consultivo alargado da Procuradoria-Geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz disse ser necessário a organização dos serviços para corresponder às expectativas criadas durante a campanha eleitoral do novo Presidente da República, quanto ao combate à corrupção e impunidade.

Cita o Presidente João Lourenço, no acto de posse, segundo o qual “ninguém é tão rico ou poderoso para sentir-se acima da Lei e ninguém é tão pobre ou desprovido de bens que não possa ser defendido pela Lei”.

Considerou que a tomada de posse do novo Presidente da República em Setembro de 2018 foi o início da materialização de um sonho da criação de uma sociedade mais justa e com esperanças de dias melhores.

Lembrou como atribuições da PGR promover a defesa e exercer o controlo da legalidade, averiguar a existência de infracções criminais, defender o interesse colectivo, dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, bem como investigar actos de corrupção ou fraudes de agentes públicos e prevenir e reprimir o branqueamento de capitais.

O Procurador-geral da República acredita que a instituição poderá ultrapassar as dificuldades humanas e materiais, tais como a aquisição de sede própria e transportes para facilitar as diligências dos magistrados.

Defendeu o princípio do magistrados estar ao serviço das comunidades e do cidadão, ser um servidor público honesto e zeloso, com base na legalidade.

Quer Procuradores activos e dinâmicos para agir sempre que necessário em defesa do cidadão, do Estado, dos interesses colectivos, muitas vezes por iniciativa própria.

Acusou o sindicato dos funcionários do Ministério Público de criar obstáculos a criação dos diplomas que favorecessem os funcionários.

O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, que encerra na quinta-feira, vai avaliar as acções desenvolvidas no último ano, as linhas de força da reforma do Código de Processo Penal, o combate à corrupção, ao branqueamento de capital, metodologia e a cooperação internacional. (Angop)

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