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PGR promete averiguar irregularidades sobre dívida pública

O Procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, prometeu hoje, quarta-feira, instaurar inquéritos para apurar irregulares sobre a dívida pública.

O representante do ministério público reagia a informações segundo as quais 25 por cento da dívida do Estado com as empresas corresponde a processos fraudulentos, superando os mil milhões de kwanzas, equivalente a cinco mil milhões de dólares.

O Procurador-geral da República afirmou que só na terça-feira soube de fonte segura de infracções relacionadas com a dívida pública.

Hélder Pitta Gróz reconhece, no processo ligado a tentativa de burla de 50 mil milhões de dólares urdida por tailandês envolvendo entidades angolanas, ter se cometido o erro pelo facto de o chefe de estado-maior general das Forças Armadas Angolanas (FAA), general Sachipengo Nunda, ter tomado conhecimento pela imprensa que tinha sido constituído arguido.

Adianta não ser correcto que o general vir a saber pelos órgãos de comunicação, sem que fosse feito em local próprio, culpando ainda o magistrado encarregue da apresentação pública da omissão dos nomes dos outros três generais.

Considera infundada a contestação de Belarmino Van-dúnem pela divulgação do seu nome nos meios de comunicação social, envolvido no mesmo caso, porquanto havia sido notificado e interrogado no processo.

O procurador-geral explica que ser constituído arguido significa ter responsabilidade criminal, apesar de ainda não ter sido acusado.

A condição de arguido, adianta, pode ser benéfico para os indiciados por oferecer mecanismos mais amplos de defesa, além de ajudar na instrução do processo, e por manter os cidadãos mais disponíveis para qualquer diligência.

Felicitou o facto de José Filomeno dos Santos, antigo Presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola, arguido no processo em que é suspeito de estar envolvido numa transferência ilícita de 500 milhões de dólares para o exterior do país, ter entregue esta terça-feira os seus passaportes à justiça angolana.

Explicou que José Filomeno dos Santos já havia sido notificado por via do seu advogado e que a sua colaboração presta um bom apoio a justiça.

O Procurador-geral da República defende acções que permitam dotar a população de formação e informação sobre os seus direitos. (Angop)

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