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Viana recebe diariamente acima de 50 processos de legalização

Mais de cinquenta processos de regularização de terrenos e de licenciamento de obras dão entrada diariamente na Direcção Municipal de Cadastro e Gestão Urbanística de Viana, em Luanda, informou o titular desse órgão, Crisóstomo Martinho.

Segundo o responsável, a crescente onda de assentamento e realojamento que a municipalidade regista tem provocado o aumento de pessoas ávidas em construir a casa própria, realizar uma actividade comercial ou de outra natureza, usando para isso os mecanismos legais para o licenciamento das obras.

“ Na medida do possível, vamos fazendo aquilo que podemos para dar resposta às solicitações, embora não consigamos dar uma resposta a 100 porcento com os recursos humanos e meios técnicos que nos são colocados à disposição”, admitiu o director, em entrevista ao espaço A grande entrevista, da Rádio Viana.

Crisóstomo Martinho disse que realizar a gestão urbana requer muitos meios técnicos, reconhecendo ser necessário melhorar o quadro em termos de prestação de serviços ao público.

Com efeito, adiantou que estão a reestruturar a base de dados do cadastro da administração de Viana, porque uma das coisas que leva à demora no despacho dos processos é a ineficácia do cadastro.

“ Para se agir com segurança, para que os actos administrativos sejam feitos com segurança, temos que ter um bom suporte para, por exemplo, saber se determinado terreno já não esteja cedido a alguém”, referiu.

Na mesma senda, o director disse que estão a desenvolver acções de capacitação e refrescamento dos técnicos, do quadro administrativo, bem como de outras áreas, pois a gestão urbana faz-se com o concurso de outros sectores, como a fiscalização.

Por outro lado, avançou que têm estado a trabalhar com os distritos urbanos e a propor a descentralização dos serviços, para que se possa diminuir o afluxo de pessoas junto da administração municipal, o que já começou na comuna de Calumbo e no distrito urbano do Zango.

O município de Viana é um dos mais populosos da capital do país com cerca de dois milhões de habitantes. (Angop)

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