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Casos Zenu e Nunda: Oposição saúda a coragem da PGR e espera transparência e lisura no processo

Não se fala noutra coisa em Angola desde que, ontem, José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente da República e líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, e o chefe máximo das Forças Armadas Angolanas, o CEMGFAA general Nunda, a encimar um conjunto de figuras conhecidas na sociedade angolana, terem sido constituídos arguidos pela Procuradoria-Geral da República em dois processos distintos e o Novo Jornal Online foi ouvir o que pensa a oposição parlamentar sobre estes novos tempos no país.

A UNITA considera normal a constituição de arguidos pela Procuradoria-Geral da República de altas figuras do Executivo, com destaque para o antigo presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano, José Filomeno dos Santos.

“Encaramos esta situação como um processo normal. A justiça, por intermédio das suas instituições, deve fazer o seu trabalho, desempenhando o seu papel, conforme consagra a nossa Constituição”, disse ao Novo Jornal Online, o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala.

Sakala defende a necessidade imperiosa da separação de poderes para que as instituições do Estado possam trabalhar sem interferências de quem quer que seja.

“A separação de poderes é um conceito frágil no nosso país dada a excessiva partidarização das instituições do Estado”, acrescentou, salientando como positivo que este processo se tenha iniciado e que as pessoas em causa estejam constituídas arguidas, lembrando a necessidade de agora se dar “tempo ao tempo”.

A CASA-CE saudou a postura dos órgãos da PGR e espera que o processo seja conduzido com transparência.

“Isso denota o virar de uma página no nosso país, onde a impunidade faz morada”, disse ao Novo Jornal Online um dos vice-presidentes da CASA-CE, Manuel Fernandes.

“Com este processo, estamos a crer que a impunidade terá os dias contados”, disse Manuel Fernandes, que destacou as promessas do Presidente da República de combater à corrupção.

O presidente do PRS, Benedito Daniel, também espera que os órgãos competentes façam o seu trabalho de uma forma clara para ser possível responsabilizar os implicados sem quaisquer dúvidas.

“Os angolanos de Cabinda ao Cunene estão ansiosos com o desfecho deste processo e aguardam, um trabalho puro da PGR”, frisou.

O membro da FNLA, António Teca Mavungo, entende que “as promessas feitas pelo Presidente da República na campanha eleitoral parecem agora ter pernas para andar”.

“É um caso inédito em Angola desde a independência nacional do nosso país. Ontem vimos altas figuras serem constituídas arguidos. Saudamos a coragem da PGR”, afirmou.

Recorda-se que foram também arrolados no processo e constituídos arguidos o ex-governador do Banco Nacional (BNA), Valter Filipe, Jorge Gaudens Pontes, António Samalia Manuel e João Domingos dos Santos que, a par de José Filomeno dos Santos, estão impedidos de sair do país. Todos deverão apresentar-se periodicamente às autoridades.

A informação foi avançada ontem, em conferência de imprensa, pelo sub-procurador-geral da República, Luís Ferreira Benza Zanga, para quem a transferência ilegal destes valores dos cofres do Estado consubstancia-se no crime de burla e peculato que, no caso concreto, o perdão não funciona.

Trata-se da transferência, em Setembro passado, de 500 milhões de dólares do BNA para uma conta no Credit Suisse de Londres, como garantia para um suposto financiamento de 30 biliões de dólares.

O actual chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), general de Exército Geraldo Sachipengo Nunda, foi constituído também arguido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em causa está a implicação do seu nome na rede de indivíduos que tentaram de forma fraudulenta negociar uma operação de financiamento internacional de 50 mil milhões de dólares, propostos por uma empresa tailandesa e destinada a vários projectos em Angola.

Foram também constituídos arguidos no processo quatro generais, dos quais um já foi ouvido pela PGR, bem como os antigos responsáveis da Unidade Técnica para o Investimento privado (UTIP), Norberto Garcia, e da Agência para a Promoção do Investimento e Exportações de Angola (APIEX), Belarmino Van-Dúnem. (Novo Jornal Online)

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