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A “Pasta Angola” que coloca em xeque magistrada do MP luso, e envolve investigações a Manuel Vicente e ex-PGR

Uma auditoria realizada ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) de Lisboa, do Ministério Público português, revela que a sua anterior responsável máxima, Cândida Almeida, tratava como “dossiê pessoal” uma pasta denominada “Angola”, com informações que envolviam o ex-vice-Presidente Manuel Vicente e o antigo procurador-geral da República, João Maria de Sousa.

O mesmo Ministério Público que assumiu não confiar em Angola para uma “boa administração da Justiça”, no caso da acusação contra Manuel Vicente, perdeu o rasto a centenas de processos afectos ao DCIAP – departamento do Ministério Público português responsável por grandes investigações de corrupção e branqueamento de capitais.

A informação foi avançada no último fim-de-semana pelo canal televisivo TVI, que teve acesso aos resultados de uma auditoria nada abonatória.

Segundo a inspecção, a ex-directora do DCIAP, Cândida Almeida, tratava como “dossiê pessoal” uma pasta denominada “Angola”. Mais: a magistrada “terá levado caixotes para casa com dezenas de investigações que ainda estavam a decorrer, isto depois de já ter saído do DCIAP”, revela a TVI.

A papelada desviada do MP inclui, entre outros, documentos referentes a processos que envolviam o ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, bem como o antigo procurador-geral da República, João Maria de Sousa.

“Aquando da reunião que efectuámos com a Drª Cândida Almeida, abordámos o assunto dos dossiês que alegadamente estariam em seu poder, tendo a mesma se prontificado a averiguar se entre os seus pertences que trouxe quando da cessação de funções no DCIAP, ainda em caixotes, se encontrava algum dossiê”, indica a auditoria divulgada pela TVI.

O documento especifica que nessa leva encontravam-se 35 dossiês, alguns “arquivados por despacho da Drª Cândida Almeida, mas outros com conclusão aberta”.

Uma dessas pastas, intitulada “Formação-magistrados angolanos”, dizia respeito às suspeitas levantadas contra João Maria Sousa, na sequência de um depósito bancário de 93 mil dólares feito em 2011 por uma empresa offshore numa conta em seu nome no Santander Totta, em Portugal.

“Estranhamente, a abrir a pasta está a minuta do ofício dirigido à Procuradoria-Geral da República, alusivo à questão muito polémica do envolvimento do procurador-geral de Angola em movimentos bancários de grande monta, expediente que a Drª Cândida classificou de confidencial e mandou arquivar na pasta de Angola”, escreveram os autores da auditoria.

Os inspectores concluíram igualmente que a “Pasta Angola” era “assumida como dossiê pessoal da Drª Cândida”, contendo “todos os elementos essenciais daquele assunto [do PGR], mas cuja existência só a técnica de justiça principal e a Drª Cândida conheciam”.

22 documentos referentes aos rendimentos de Manuel Vicente

O arquivo angolano incluía ainda 22 documentos relativos aos rendimentos de Manuel Vicente, material que também foi encontrado nas buscas à casa do ex-procurador Orlando Figueira, acusado de ter recebido 760 mil euros do ex-vice-Presidente, para decidir a seu favor em dois processos.

A descoberta desses papéis com o principal arguido no julgamento da Operação Fizz encaixava na tese do MP de que o mesmo tinha uma ligação ao ex-número dois do Estado angolano.

A associação é contudo desmentida por Orlando Figueira, que garante nem sequer conhecer Manuel Vicente, e coloca Carlos Silva, presidente do Banco Privado Atlântico, no epicentro de todo o processo.

O ex-procurador do MP alegou mesmo, quando confrontado com os documentos sobre o ex-número um da Sonangol, que tinham desaparecido processos do DCIAP.

O extravio do dossiê respeitante a Manuel Vicente foi confirmado em tribunal pela ex-directora do DCIAP, Cândida Almeida, que declarou ter tomado conhecimento dessa situação através da procuradora Inês Bonina.

A circunstância agravou ainda mais as suspeitas sobre Orlando Figueira, agora voltadas para a magistrada.

“Não foi por acaso que todos os arguidos pediram para juntar ao processo a versão que se mantinha em segredo [da auditoria]”, adianta a TVI, lembrando que as conclusões dos inspectores tinham sido parcialmente divulgadas, omitindo os reparos à conduta da ex-directora e, consequentemente, as fragilidades deste processo. (Novo Jornal Online)

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