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São Tomé mais transparente nas indústrias extractivas

São Tomé e Príncipe aderiu em Fevereiro de 2008 à Iniciativa para a Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) como forma de promover a sua integração e os princípios desta organização internacional, que já vai na sua 27° reunião e que corresponde à terceira fase de validação de São Tomé como um país cumpridor, que respeita os preceitos do ITIE.

O país foi classificado como “nação com progresso significativo” em Março de 2017. O processo de validação do país iniciou-se no dia 1 de Janeiro de 2016 e o Comité Nacional da ITIE tem vindo a desenvolver esforços para atingir uma melhor classificação, com a publicação dos relatórios nas zonas conjunta Nigéria – São Tomé e Principe e económica exclusiva do país.

Nos últimos anos, a zona económica exclusiva tem sido atractiva para algumas empresas petrolíferas como são os casos, por exemplo, da BP, Kosmos, Oranto e Galp que detêm alguns blocos para exploração.

Por isso, segundo Américo Ramos, Ministro das Finanças que preside o comité do ITIE, é preciso uma maior operacionalização deste comité. “Vamos aproveitar nessa reunião para tornar mais operacionalizar o comité”.

Para Américo Ramos, a sua maior operacionalização resulta da sua importância e das tarefas a implementar no âmbito da transparência: “têm que dar a sua contribuição, têm que dar o seu parecer, a sua validação da forma como têm sido utilizados os fluxos provenientes do negócio de petróleo”.

As expectativas para o sector petrolífero santomense ainda se mantêm uma miragem mas, à medida que aumentam os interesses na sua zona económica exclusiva, as esperanças tendem a ganhar algum interesse.

De realçar que a ITIE procura promover a transparência relativa às indústrias do petróleo, gás e ouro negro. A verdadeira ideia por detrás desta iniciativa é a de que, havendo mais transparência no negócio petrolífero, mais facilmente se consegue mudar a economia de maneira a favorecer o combate à pobreza. (Rfi)

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