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UE promete apoiar descentralização no país

A União Europeia (EU) vai apoiar o processo de descentralização efectiva em Angola, para que os municípios possam ter uma perspectiva local de desenvolvimento e deixem de depender exclusivamente do poder central.

A informação foi avançada nesta quarta-feira, em Luanda, pelo consultor deste organismo internacional Carlos Merla, no final de um encontro com a Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, presidida pelo deputado Diógenes de Oliveira.

O consultor da União Europeia disse ser necessário fortalecer o papel das organizações da sociedade civil, no âmbito da diversificação da economia e implantação das autarquias no país.

Fez saber, por outro lado, que a UE está a trabalhar com as organizações da sociedade civil para a identificação de um roteiro estratégico em prol duma governação participativa.

Entende que as organizações da sociedade civil devem jogar um papel crucial no actual contexto económico institucional do país e nos processos autárquicos, que podem abrir espaços de melhor combinação e colaboração com os poderes político e legislativo.

“O papel da sociedade civil é amplo, onde se inclui as associações, igrejas, instituições académicas, os meios de comunicação e o sindicato dos empresários que neste contexto de crise económica precisam contribuir na diversificação da economia e criação de empregos (…)”, expressou.

Entretanto, o presidente da 5ª comissão do Parlamento, deputado Diógenes de Oliveira, regozijou-se com a avaliação do desempenho da sociedade civil na sua interacção com os poderes Executivo e Legislativo.

Informou que a 5ª comissão do Parlamento pediu apoio a União Europeia, para que a sociedade civil se reestruture, no âmbito do actual contexto económico institucional do país.

“Estamos a viver um período de crise que afecta todos os factores e a experiência da EU, a semelhança do que faz hoje com a Assembleia Nacional na interacção com a sociedade civil pode ser decisiva, para que as instituições de direito possam elevar as suas competências e ajudar a AN a defender os seus interesses na sua interacção com o Executivo”, observou.

A estratégia bilateral de cooperação EU- Angola visa ajudar o país a desenvolver-se, contribuindo para a luta contra a pobreza e a realização dos objectivos de Desenvolvimento do Milénio através do reforço das instituições e da formação do respectivo pessoal. (Angop)

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