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Município moçambicano escolhe hoje autarca para mandato reduzido

Cerca de 300 mil eleitores de Nampula, terceira cidade de Moçambique, estão registados para eleger hoje um novo presidente do município, que deverá ter um mandato reduzido de cinco anos a poucos meses.

A eleição intercalar realiza-se sete meses antes das eleições autárquicas em todo o país, ou seja, “o tempo é curto para corresponder às expetativas e cumprir as promessas feitas durante a campanha”, disse à Lusa, Juma Aiuba, analista político moçambicano, membro da Sala da Paz, plataforma da sociedade civil para a observação eleitoral.

Amisse Cololo, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder no país desde a independência em 1975, e Paulo Vahanle, pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, disputam hoje a segunda volta da eleição intercalar.

A lei obriga a uma segunda volta sempre que nenhum dos candidatos conseguiu mais de 50% nos resultados da primeira votação, realizada a 24 de janeiro (o vencedor, Cololo, conquistou 44,51% e Vahanle arrecadou 40,32% dos boletins).

Desde o homicídio do anterior autarca, Mahamudo Amurane, em outubro (crime que levou à eleição intercalar), a gestão autárquica de Nampula, no norte do país, caiu na anarquia, referiu Aiúba: há lixo pelas ruas e as finanças, os mercados, o transporte e o comércio, de uma forma geral, estão “desorganizados”.

Ou seja, “independentemente de quem vencer esta eleição, terá um presente envenenado”, referiu.

Seja como for, o analista acredita que os resultados podem influenciar o comportamento do eleitorado nas eleições municipais de outubro.

“Se a Renamo ganhar em Nampula, vai galvanizar o seu eleitorado nos municípios onde tem maior implantação. Caso a Frelimo ganhe, vai reafirmar a sua história de partido no poder e a sua força em recuperar autarquias onde perdeu”, considerou.

Esta pode ainda ser a última votação direta e autónoma para um presidente de município.

O parlamento está a discutir uma proposta do Presidente da República, Filipe Nyusi, para alterar a Constituição e passar a escolher-se cada autarca a partir da lista mais votada para a assembleia municipal.

A proposta faz parte das negociações de paz com Afonso Dhlakama, líder da Renamo, que preveem que o poder central deixe de indicar governadores provinciais e distritais, passando estes a sair das respetivas assembleias eleitas – estendendo-se o procedimento às autarquias. (STF)

por Lusa

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