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RDC: Presidente Joseph Kabila promulga novo código mineiro

O Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Josph Kabila, promulgou sexta-feira ultima o novo código mineiro que prevê um forte aumento das taxas sobre as substâncias estratégicas, soube-se domingo, da Presidência da Republica.

Posteriormente, solicitou ao governo a iniciar “concertações”, para responder às preocupações das empresas estrangeiras.

Falando a AFP, um conselheiro do Presidente explicou que o código foi aprovado tal como foi adoptado pelo Parlamento. Essa versão prevê uma taxa de royaltys mineiro que vai até 10%, para as “substâncias estratégicas”.

As grandes empresas mineiras instaladas na RDC, nomeadamente a Glencore, a China Molibdénio, a CDM (…) temem que a referida taxa abranja o cobalto. Caberá ao Primeiro-ministro elaborar um decreto sobre a lista dos metais estratégicos.

Em 2017 a RDC assegurou 80.800 toneladas, isto é 2/3 da produção mundial daquele mineral raro e muito procurado pelos fabricantes de baterias de novas gerações. Na RD, o cobalto é actualmente taxado em 2%, como o cobre de que é um derivado.

Sexta-feira, na bolsa de metais de Londres, o preço do cobalto atingiu um novo recorde, encerrando em 84 mil dólares a tonelada, antes do anúncio oficial da promulgação. O preço duplicou num ano.

O novo código mineiro prevê uma taxa de 50% sobre os super aproveitamentos (das receitas granjeadas graças a um nível de preços de 25%, superiores aos estudos de viabilidade bancária).

As empresas minerais preocupam-se também com a supressão de uma cláusula que assegurava a estabilidade dos termos dos contratos num período de dez anos. (Panapress)

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