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Piñera urge acordo nacional pela infância no Chile

Em seu primeiro ato como presidente do Chile, Sebastián Piñera urgiu, neste domingo, um acordo nacional pela infância e a criação do Ministério da Família para melhorar a situação dos menores vulneráveis acolhidos em centros do Estado.

Diferentemente do seu primeiro mandato, no qual teve que lidar com as consequências do potente terremoto de 8,8 que sacudiu o centro-sul do país em 27 de fevereiro de 2010, Piñera quis dar uma mensagem simbólica e escolheu o lar Fundação Padre Semería, do bairro pobre La Pintana, para dar início a uma presidência com forte carácter social.

Boa parte das crianças e adolescentes que vivem nos centros do Serviço Nacional de Menores (Sename) sofreram a “desintegração de suas famílias” ou foram vítimas de “abusos e maus-tratos”, lembrou o presidente ao final do almoço oferecido aos mandatários que assistiram à sua posse.

No total, 1.313 menores perderam a vida nestes centros que “o Estado do Chile criou para cuidar deles e protegê-los”, afirmou o presidente, que substituiu, neste domingo, a socialista Michelle Bachelet no cargo.

“Não é possível construir um Chile mais justo e feliz se continuamos fechando os olhos diante deste drama”, disse, e urgiu a criação de um acordo nacional pela infância e a adolescência.

Entre as medidas anunciadas, destaca-se a criação de dois serviços: um destinado à protecção da infância e da adolescência e outro que se encarregue dos adolescentes infratores da lei.

Além de avaliar a qualidade da atenção, o presidente conservador anunciou a criação de um Sistema de Defensoria das Crianças e Adolescentes vulneráveis, para assegurar a qualidade do cuidado e protecção que recebem.

Também pretende aumentar “significativamente” a subvenção para as instituições colaboradoras do Sename, profissionalizar o pessoal e fortalecer o sistema de controle e fiscalização.

O executivo de Piñera criará o Ministério da Família e Desenvolvimento Social, promoverá melhoras na Lei de Adoções para agilizar os processos, e criará um sistema de alerta para identificar as crianças em situação de risco, assim como uma unidade especial para combater o abandono escolar.

Ao lado do ministro da Justiça e Direitos Humanos, Hernán Larraín, e do titular de Desenvolvimento Social, Alfredo Moreno, entre outras autoridades, Piñera anunciou que quer promover o papel da sociedade civil e melhorar as infraestruturas dos lares do Sename. (Afp)

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