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Primeiro-ministro quer descentralização com bom senso e consenso

António Costa afirmou que a descentralização transcende o mandato de uma legislatura, têm consequências na organização do Estado e deve requerer um amplo consenso.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou este sábado que a descentralização deve ser feita com “bom senso e com consenso”, porque transcende o mandato de uma legislatura, têm consequências na organização do Estado e deve requerer um amplo consenso.

O chefe do Governo abriu hoje, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, o debate subordinado ao tema “Descentralização — entre o bom senso e o consenso”.

“E aquilo que nós desejamos é que a descentralização seja feita com bom senso e em consenso, porque é uma reforma que transcende necessariamente o mandato de uma legislatura, tem consequências profundas na organização do Estado e deve requerer o consenso tão amplo quanto possível, não só na esfera partidária como no conjunto da sociedade”, salientou o primeiro-ministro, no seu discurso.

E, para que isso seja possível, defendeu que “é necessário que se avance com bom senso”.

António Costa lembrou que o Governo assumiu a “descentralização como a pedra angular da reforma do Estado” e focou a descentralização de competências para os munícios e freguesias.

“O processo de descentralização fracassará se o Estado transferir atribuições e competências sem conferir aos municípios os meios necessários, humanos, equipamentos, financeiros para que eles possam exercer essas competências mas fracassará também se desse processo de transferência de competências e de atribuições não resultar maior eficiência e eficácia na gestão dos nossos recursos e, pelo contrário, o Estado acabar por ficar com encargos que não tem depois condições de lhes dar continuidade”, frisou.

A descentralização e o quadro comunitário pós-2020 são as duas áreas que estão a ser discutidas entre o Governo e o PSD em dois grupos de trabalho criados especificamente para o efeito após a consagração de Rui Rio como líder do PSD no último congresso do partido. (Observador)

por Lusa

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