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ONG global que defende jornalistas pede ao PR para ser “campeão” da liberdade de imprensa em Angola

O Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ), uma organização não-governamental global com sede em Nova Iorque, EUA, lançou um apelo ao Presidente João Lourenço para criar condições de forma a que os jornalistas que denunciam casos de corrupção não sejam perseguidos judicialmente apenas por causa da sua actividade, desafiando-o a aproveitar o trabalho destes profissionais na sua própria luta contra este tipo de crime.

Neste comunicado, dirigido em forma de carta aberta ao Presidente angolano, o CPJ recorda que o combate à corrupção é uma das linhas mestras da política de João Lourenço, consolidado em vários discursos antes e depois da sua eleição e nomeação, mas isso não está a ter correspondência na forma como alguns jornalistas estão a ser perseguidos por terem exercido a sua obrigação profissional.

Sublinhando que ainda não existe uma data para julgamento, o CPJ, uma ONG criada em 1981 no âmbito de um movimento de defesa de um jornalista do Paraguai, Alcibiades González Delvall, para continuar a defender os jornalistas e denunciar as perseguições a que estes são sujeitos em todo o mundo, mostra a sua inquietação face aos indícios que tem recolhido denotando problemas quanto ao estado da liberdade de imprensa em Angola.

O CPJ informa que o jornalista Rafael Marques de Morais, membro do CPJ África, conhecido também pela sua dimensão de activista e com um registo claro de denúncia constante de casos de corrupção e peculato no seu site Maka Angola e também ele com diversos processos judiciais às costas, é a fonte da informação que deu corpo a esta denúncia.

Refere em particular o processo movido pela Procuradoria-Geral da República contra os jornalistas Graça Campos e Severino Carlos, do site online Correio Angolense, por causa de um artigo publicado em Setembro do ano passo que visava o então ministro da Justiça, Rui Mangueira.

Dirigindo-se ao Presidente João Lourenço, com conhecimento ao PGR, general Pitta Grós, e ao ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, o CPJ escreve: “Desafiamos o seu novo Governo a ser o campeão da protecção dos jornalistas e dos media angolanos, desistindo das acusações do Estado contra os jornalistas que foram acusados em retaliação pelo simples exercício da sua actividade profissional”.

Neste comunicado, o CPJ recorda ainda os processos que correm na Justiça contra o próprio Rafael Marques de Morais e Mariano Brás Lourenço, do “O Crime”, por “crimes contra o Estado” consubstanciado num artigo publicado no site Maka Angola, que visava o alegado apropriamento indevido de terras pelo ex-PGR.

“O seu Governo e, em especial, o novo PGR, general Hélder Fernando Pitta Grós, têm a oportunidade única para quebrar o selo de violações às regras básicas da liberdade de imprensa que o CPJ documentou terem ocorrido durante a governação do seu antecessor José Eduardo dos Santos(…) e encontrar nos jornalistas um apoio sério na sua caminhada contra a corrupção”, diz o CPJ na mesma missiva, assinada por Joel Simon, director-executivo da organização. (Novo Jornal Online)

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