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Juiz denuncia corrupção

O juiz do Tribunal da região Militar Centro, Hélder Pinto, afirmou no Huambo que a corrupção é um mal que afecta os órgãos de defesa e segurança nacional e que pode influenciar negativamente a sua eficiência e operacionalidade.

O magistrado militar, que abordava o tema “Efeitos da corrupção nas forças de Defesa e Segurança” no seminário sobre “Corrupção e crimes conexos” promovido pela Universidade José Eduardo dos Santos, argumentou que a corrupção põe em causa a hierarquia, disciplina, património militar e o decoro militar.

Estes valores, disse Hélder Pinto, citado pela Angop, merecem a protecção jurídica, que constam no ante-projecto do Código Penal Militar, apontando, no entanto, a extorsão, corrupção passiva e activa, participação económica em negócios, tráfico de influências, aplicação ilegal de verbas e peculato, como crimes igualmente prejudicais ao bom funcionamento das instituições do Estado, incluído os órgãos de defesa e segurança.

O juiz afirmou que, no actual contexto, a lei penal militar não comporta condutas típicas qualificadas como crimes de corrupção ou conexos, sendo que, para a qualificação destas condutas, se faz recurso à lei penal comum, o Código Penal.
Hélder Pinto informou que, tendo em conta que o combate à corrupção é um imperativo do Estado, está em fase final de elaboração um novo Código Penal Militar. A ideia, disse, é que a nova lei penal militar comporte crimes ligados à corrupção.

Modernização

O comandante da Força Aérea Nacional, general Francisco Afonso “Hanga”, declarou, na sexta-feira, na cidade do Lubango, Huíla, que o processo de modernização em curso neste ramo das Forças Armadas Angolanas impõe a preparação tecnológica contínua dos efectivos.

Ao discursar no acto central da Abertura do Ano de Instrução 2018-2019, o general “Hanga” disse que a Força Área Nacional continua a modernizar as suas unidades com novas técnicas de aviação, radio-localização, telecomunicações e outras.
“Temos estado a receber nova técnica. Todo processo e esforço deve ser acompanhado com a capacitação de técnicos e a formação contínua de quadros jovens para que estejam capazes de responder às actuais mudanças tecnológicas no domínio militar”, afirmou.

A Força Área aposta na modernização com o objectivo de estar pronta para cumprir a missão de salvaguarda do espaço aéreo nacional e outras missões em tempo de paz, indicou o general “Hanga”, acrescentando que a elevação da prontidão combativa e das capacidade morais, cívicas, educativas e patrióticas devem fazer parte do dia-a-dia dos militares, de forma a dar resposta a toda necessidade que requeira a sua intervenção.

O general “Hanga” destacou a importância do Regimento Aéreo de Caça, salientando que o mesmo representa um verdadeiro baluarte e cumpriu com bravura e estoicismo a sua missão.

“Os pilotos, técnicos de aviação e especialistas de outras áreas de asseguramento souberam sempre cumprir com coragem, sacrifício, determinação e patriotismo o seu dever, mesmo diante de imensas dificuldades”, afirmou a alta patente das FAA, que defendeu maior interacção entre a Força Aérea e ramos congéneres de países da região, no âmbito dos acordos bilaterais e regionais.

Estabilidade

O governador do Moxico exortou os efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA) estacionadas na Região Militar Leste devem cumprir com êxito as suas missões, como forma de garantir a segurança e estabilidade do espaço territorial sob sua responsabilidade.

O apelo foi feito ontem, na cidade do Luena, pelo governador provincial do Moxico, Gonçalves Muandumba, na abertura do ano de instrução e preparação combativa 2018-2019.

O governador disse que o Executivo, por meio do Ministério da Defesa Nacional (MINDEN), tem cumprido com as metas fixadas no sentido de assegurar as tropas, apesar da crise económica e financeira do país.

Gonçalves Muandumba lembrou que o Exército em qualquer parte do mundo deve proteger e salvaguardar a soberania nacional e apelou, por isso, para a necessidade de as Forças Armadas Angolanas estarem técnica, moral e fisicamente preparadas para cumprirem com rigor as missões incumbidas pelo Comandante em Chefe.

Para o êxito no cumprimento das tarefas, o governador provincial exortou os comandantes das FAA a todos os níveis, no sentido de assumirem com responsabilidade, zelo e sentido patriótico as suas tarefas, e contribuírem para o desenvolvimento das comunidades onde estão inseridos.

“Os objectivos preconizados para o presente ano de instrução só serão concretizados se os chefes e oficiais a todos os níveis forem exemplares no cumprimento das tarefas essenciais”, afirmou o governador provincial, que pediu o cumprimento da Constituição da República de Angolae das leis e regulamentos militares durante o período de instrução 2018/2019, como forma dos efectivos conhecerem melhor os seus direitos e deveres.

O governador provincial do Moxico exortou os efectivos das FAA a primarem pela superação cultural e académica, participando nas campanhas comunitárias de educação moral, cívica, jurídica, rodoviária e no combate às doenças sexualmente transmissíveis.

Durante o período de instrução os militares aprendem técnicas relacionadas com a parada militar, demonstração de armamento, disposição gráfica da documentação, actividades culturais, desportivas e outras.

Em várias unidades militares aconteceu a abertura do ano de instrução militar, com a intervenção de vários comandantes, que apelaram à disciplina e à dedicação dos efectivos das Forças Armadas Angolanas. (Jornal de Angola)

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