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Rui Ferreira é um dos cinco novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo, instituição que poderá presidir

Depois de quase 10 anos no papel de presidente do Tribunal Constitucional, cargo no qual foi substituído em Novembro passado por Manuel da Costa Aragão, Rui Ferreira transita agora para o Supremo, sendo apontado como o juiz mais bem colocado para presidir a instituição.

O juiz Rui Ferreira foi designado pelo Presidente da República para integrar o Tribunal Supremo, juntamente com outros quatro magistrados, nomeadamente Norberto Moisés Mona Capeça, Aurélio Simba, João Pedro Kinkani Fuantoni e Anabela Mendes Vidinhas.

A nomeação, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), reforça as especulações de que o ex-presidente do Tribunal Constitucional – cargo que exerceu durante quase 10 anos – se prepara para ascender à presidência do Supremo, instância responsável por julgar recursos de decisões de primeira instância e pedido de extradição, entre outras matérias.

A hipótese tem circulado nos corredores do poder judicial desde o ano passado, quando Manuel Costa Aragão substituiu Rui Ferreira no Constitucional, movimentação antecipada por muitos como a confirmação da troca de juízes conselheiros presidentes, entre Tribunal Constitucional e Tribunal Supremo.

A designação de Rui Ferreira e dos outros quatro magistrados para juízes conselheiros no Tribunal resultou de um concurso público curricular aberto a 20 de Novembro, pelo CSMJ, e entretanto contestado por alguns candidatos.

O Tribunal Supremo é constituído por presidente, vice-presidente e 19 juízes, sendo composto por câmaras Criminal, Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, de Trabalho e da Família, Sucessões e Menores. (Novo Jornal Online)

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