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PR orienta Conselho de Governação em Benguela

O Presidente da República, João Lourenço, orienta nesta segunda-feira, em Benguela, a 1ª sessão ordinária do Conselho de Governação Local (CGL), órgão cujas reuniões têm periodicidade semestral.

Em Benguela, a agenda do Presidente João Lourenço inclui visita ao projecto da refinaria do Lobito, que tem as obras paralisadas há um ano, por razões financeiras.

Na base da construção desta refinaria está a necessidade do país aumentar a sua capacidade de refinação e, deste modo, deixar de importar combustíveis refinados.

Com a efectivação do projecto, Angola poupará mensalmente a volta de 150 milhões de euros na importação de combustíveis refinados.

Lançada em Dezembro de 2012, a futura refinaria está projectada para processar diariamente 200 mil barris de crude e ocupa uma área de 3.805 hectares.

Actualmente, o país tem em operação a refinaria de Luanda, com mais de anos de actividade e uma capacidade instalada de 65 mil barris por dia, insuficientes para as necessidades internas.

A taxa média de utilização dessa capacidade instalada foi de 83% em 2016, ainda assim um incremento de 1,5% face ao ano anterior.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo em África, com cerca de 1,7 milhões de barris de crude por dia, mas a actividade de refinação está concentrada na refinaria de Luanda.

Conselho de Governação Local (CGL)

O Conselho de Governação Local (CGL), cuja 1ª sessão de trabalho realiza-se em Benguela, é um órgão colegial auxiliar do Presidente da República, na formulação e no acompanhamento da execução das políticas de governação da Administração do Estado a nível local.

Entre as competências desse órgão destaca-se a apreciação das propostas de orçamento dos governos provinciais, bem como o acompanhamento da implementação dos Planos Anuais e propor medidas de concertação entre os órgãos da Administração Central e Local do Estado.

Ao CGL foi também atribuída a competência de contribuir na formulação de políticas e avaliar a aplicação de medidas no domínio do aprofundamento da desconcentração administrativa e financeira.

Trata-se de um órgão presidido pelo Presidente da República, auxiliado pelo vice-presidente, e dele fazem parte ministros de Estado, secretários do Presidente da República, ministros, governadores provinciais, entre outras individualidades. (Angop)

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