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Polícia portuguesa acusada de maus tratos, sobretudo a quem tem origem africana

Conselho da Europa pede mudanças urgentes na investigação destes casos.

Além do tratamento desumano em muitas prisões, o último relatório do comité do Conselho da Europa contra a tortura pede ao Governo que tome medidas urgentes para combater a violência policial.

O documento lido pela TSF salienta que durante a visita a Portugal a delegação ouviu um “número considerável” de casos de maus tratos no momento da detenção, nos momentos que se seguiram e antes da chegada às esquadras.

O comité conclui que os maus tratos, incluindo com o objetivo de obter confissões, não são pouco comuns, afetando sobretudo os estrangeiros ou portugueses de origem africana que estão em maior risco ‘às mãos da polícia’. Os relatos envolvem chapadas, murros e pontapés.

O comité do Conselho da Europa diz que Portugal falha depois na investigação destes casos e é preciso acelerar os processos, dando mais meios à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) que deve ser transformada num organismo totalmente independente.

O relatório sublinha que os detidos têm de ter direito a um advogado e não chega que o advogado oficioso se apresente à frente dos suspeitos apenas no momento em que estes chegam à frente do juiz. (TSF)

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