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Titular da pasta da justiça apresenta estratégias para ultrapassar constrangimentos

FRANCISCO MANUEL QUEIROZ, MINISTRO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS (CENTRO) VISITA 14ª DA SALA DOS CRIMES COMUNS (FOTO: ALBERTO JULIÃO)

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Monteiro Queiroz, manifestou, esta terça-feira, em Luanda, preocupação em relação a situação de inoperância em que se encontram, actualmente, algumas infra-estruturas nos municípios de Viana e Cacuaco, tendo baixado algumas orientações para que as mesmas sejam ultrapassadas.

A constatação foi feita durante uma visita de campo efectuada pelo titular da pasta da Justiça, que visou constatar “in loco” a realidade dos centros de internamento do Calumbo, Julgado de Menores e de Resolução extra-conjugal de litígios, localizados no município de Viana, bem como a 14ª secção dos crimes comuns, em Cacuaco, e o Centro de Identificação Civil, na Centralidade do Sequele.

O governante informou à imprensa, no final da visita, que apesar de se ter constatado alguns constrangimentos serão dados passos para pôr a funcionar as coisas, num prazo aproximado de seis meses.

No tocante ao Centro de Julgado de Menores, localizado no Zango III, disse que algo tem de ser feito num curto espaço de tempo, tudo porque até aqui a instituição, funciona a meio gás e, quanto ao Centro de Internamento de Calumbo referiu que a resolução das situações será imediata, desde que seja feita uma concertação com outros organismos intervenientes, afim de se equipar o referido local.

Para o centro de julgado de menores, como instituição vocacionada para atender casos com menores em conflito com a lei, foi informada da existência do pessoal, mas que carece de equipamentos.

Neste sector, o ministro orientou a necessidade de se congregar outras instituições, como INAC, e a estrutura que lida com os pais e encarregados, para uma melhor forma de funcionamento.

Durante a visita de campo, o ministro, constatou no Centro de Resolução Extra-Conjugal a falta equipamento e pessoal para a instituição.

Francisco Queiroz informou igualmente que nas instalações do Sequele, cedidas pela administração de Cacuaco, o Centro de Identificação funciona na normalidade, pois não existe fluxo de pessoas e pressão dos cidadãos que ali se deslocam para tratar o Bilhete de Identidade.

Já na sede do município de Cacuaco, na 14ª secção dos crimes comuns, as estruturas foram consideradas pelo ministro como inadequadas para o funcionamento, o que levou a que os funcionários ligados a esta instituição fossem transferidos para a zona do Benfica e disse ser necessário fazer-se uma intervenção urgente. (Angop)

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