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Conselho Nacional de Águas reúne-se hoje

A primeira sessão ordinária do Conselho Nacional de Águas acontece hoje, em Luanda, sob coordenação do Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa.

Segundo uma nota de imprensa chegada nesta segunda-feira à Angop, o Conselho Nacional de Águas é um órgão permanente consultivo do Titular do Poder Executivo, criado pelo Decreto Presidencial 76/17, de 5 de Abril, que aprova igualmente o seu regulamento.

Coordenado pelo Vice-presidente da República, tem como atribuições, entre outras, assegurar a compatibilização da política de gestão de recursos hídricos com as políticas de ordenamento da orla costeira e promover a participação das comunidades locais na gestão dos recursos hídricos, através dos Conselhos Regionais de Bacias Hidrográficas.

Além do Vice-presidente da República, integram o conselho os ministros da Energia e Águas, Ambiente, Administração do Território e Reforma do Estado, Agricultura e Florestas, Recursos Minerais e Petróleos, das Pescas e do Mar, Hotelaria e Turismo, Transportes, Indústria, Interior, Construção e Obras Públicas, Ordenamento do Território e Habitação, Economia e Planeamento, Relações Exteriores, Finanças, Justiça e Direitos Humanos e Saúde.

A secretária do Conselho de Ministros e o secretário para os Assuntos Regionais e Locais do Presidente da República, representantes das comunidades locais e das Associações de Utilizadores dos Recursos Hídricos também integram o órgão.

A rede hidrográfica de Angola é bastante densa e os rios distribuem-se por cinco sistemas de recepção de água: o Oceano Atlântico (os Rios Kwanza, Cunene, Chiloango, M’Bridge, Queve e outros), o Rio Congo (Cuango, Cuilo, Cassai com os seus afluentes da margem esquerda), o Rio Zambeze (Lungué-Bungo, Luanguinga e outros), a bacia de recepção do Kalahari (Kuito, Cubango e outros) e a bacia de recepção do Etosha (Cuvelai). (Angop)

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