Notícias de Angola - Toda a informação sobre Angola, notícias, desporto, amizade, imóveis, mulher, saúde, classificados, auto, musica, videos, turismo, leilões, fotos

Oposição angolana acusa Presidente de “usurpar competências da Assembleia Nacional”

“Isto está a começar para o PR João Lourenço”

Partidos politicos na oposição em Angola afirmam que o Conselho de Governação Local criado pelo Presidente da República é um órgão inconstitucional e acusam João Lourenço de estar a usurpar as competências da assembleia nacional.

Para falar sobre o assunto ouvimos, o presidente da FNLA, Lucas Ngonda, o presidente do PRS, Benedito Daniel, o vice-presidente da UNITA, Raúl Danda, o porta-voz do MPLA, Norberto Garcia e o jornalista, Ismael Mateus.

O governo angolano anunciou esta semana, que vai preparar as condições
legais e técnicas para realizar as primeiras eleições autárquicas no pais, antes das eleições gerais de 2022, em data a “negociar” com os partidos políticos.

O anúncio foi feito pelo Presidente João Lourenço, em Benguela, durante a abertura da primeira reunião do novo conselho de governação local, órgão consultivo do Presidente da República para as questões da administração local, reunindo vários ministros e os 18 governadores provinciais.

Nos últimos anos, a oposição angolana e alguns representantes da sociedade civil têm denunciado o que consideram de manobras dilatórias do partido no poder, por adiar de forma sucessiva a realização das primeiras eleições autárquicas em Angola.

O princípio do gradualismo, sempre defendido pelas autoridades angolanas, tem se revelado no principal ponto que divide o governo e a oposição. Ainda assim, o partido no poder já tinha anunciado, este ano, que a proposta de uma legislação para a realização das primeiras eleições autárquicas será uma das tarefas políticas para 2018.

Para o mês de Março próximo, o Presidente João Lourenço afirmou que pretende convocar o Conselho da República, recém empossado.

A intenção é de auscultar os conselheiros sobre a proposta do Executivo relativa à realização das eleições autárquicas.

Em paralelo, deverá decorrer uma sondagem sobre as principais necessidades das populações de um certo número de municípios.

João Lourenço entende que o processo de implementação das autarquias locais passa pelo reforço da desconcentração administrativa, uma acção que o Executivo se propõe em realizar ainda este ano.

A Frente Nacional de Libertação de Angola considera o anuncio feito pelo Presidente João Lourenço, como uma forma de viciar o pacote legislativo das autarquias.

O presidente da FNLA, Lucas Ngonda, acusa o Presidente da República de
estar a “atropelar as normas constitucionais”, quando o assunto já devia
estar em discussão na Assembleia Nacional. (Voa)

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »