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Parlamento acusa Maduro de tentar golpe de Estado com “megaeleição”

O parlamento venezuelano, onde a oposição detém a maioria, acusou quinta-feira o Presidente Nicolás Maduro de tentar dar um golpe de Estado para “avançar no propósito totalitário de controlar todos os poderes”.

Em comunicado, a Assembleia Nacional questiona o anúncio do Presidente Nicolás Maduro, feito na quarta-feira, de que a 22 de abril se vão realizar em simultâneo eleições presidenciais, legislativas, municipais e regionais, que designou como “megaeleição”.

“Esta tentativa de golpe ao Estado de Direito tem entre os objetivos evitar o controlo da administração pública que constitucionalmente corresponde à Assembleia Nacional e assim garantir impunidade aos que se têm apropriado criminosamente do dinheiro público”, explica.

Segundo o parlamento a apropriação do dinheiro público “é uma das causas fundamentais” pelas quais os venezuelanos passam fome, não têm medicamentos, estão expostos à insegurança pessoal e são vítimas de uma “pavorosa crise humanitária” que os leva a emigrar para outros países.

O documento começa por explicar que o parlamento desconhece a legitimidade da Assembleia Constituinte (composta unicamente por militantes do regime) e que os deputados da atual Assembleia Nacional vão exercer os cargos para os quais foram eleitos pelo povo, durante cinco anos de mandado, como estabelece a Constituição.

Também que só pode haver alterações ao parlamento, com uma reforma constitucional ou a aprovação de uma nova Constituição, pelo povo.

Para o parlamento, “é evidente o interesse do Governo em evitar que o debate nacional dê prioridade à grave situação” do país e que “a confrontação política tire visibilidade à crise, enquanto arma uma fraude eleitoral para satisfazer as suas ambições de continuar no poder”.

“Ratificamos que a Assembleia Nacional defenderá o mandado que lhe foi dado pelo povo venezuelano, exercendo as atribuições constitucionais que lhe correspondem (…) nos manteremos em luta até restabelecer o vigor efetivo da democracia no país e que o povo venezuelano possa decidir soberanamente o futuro da pátria, numas eleições livres e transparentes”, afirma.

O Presidente Nicolás Maduro, propôs quarta-feira que no dia das eleições presidenciais previstas para 22 de abril, os venezuelanos votem também para um novo parlamento, e para o poder legislativo dos Estados e para os municípios.

“Proponho somar a eleição para todos os conselhos legislativos dos 23 Estados (regiões do país) e todos os conselhos municipais dos 335 municípios do país, e que façamos uma renovação integral da Assembleia Nacional (parlamento). Proponho, uma megaeleição no país”, disse.

Nicolás Maduro falava em Caracas, durante uma conferência de imprensa, transmitida pela televisão estatal venezuelana.

“Assim teríamos o quadro completo. Todas as entidades, com as suas autoridades, legitimadas pelo povo através do voto popular”, disse. (Notícias ao Minuto)

por Lusa

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