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JLo, o nomeador generoso

O Presidente da República (PR), João Lourenço (JLo), procedeu à reestruturação do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), tendo introduzido um “modelo de governação e de prestação de contas adequado às melhores práticas, visando garantir maior segurança, transparência e credibilidade à instituição”.

Através do Decreto Presidencial (DP) 4/18 de 12 Janeiro, determinou o alargamento do conselho de administração do FSDEA, que passou a ser “composto por até cinco administradores executivos, sendo um o presidente, e dois não executivos”.

Anteriormente, o artigo 8.º do estatuto orgânico do FSDEA contido no DP 89/13 de 19 de Junho determinava que o conselho de administração seria “composto por um mínimo de três e um máximo de cinco membros sendo um o presidente, dois administradores executivos e dois não executivos”.

Desde a sua criação pelo anterior Presidente, José Eduardo dos Santos, até à recente reestruturação de JLo, o FSDEA cumpria os mínimos olímpicos com apenas 3 administradores, sendo um o presidente e dois administradores executivos.

Com a alteração do estatuto do FSDEA, JLo inverteu a lógica e passou dos mínimos aos máximos. Começou por nomear cinco administradores, sendo um o presidente e quatro executivos. Esta semana voltou à carga nomeando Ismael Martins, até agora embaixador junto das Nações Unidas, como administrador não executivo. E ainda ficou com mais uma vaga não vá surgir um outro “mais velho” que necessite de ser acomodado.

Com este tipo de práticas, JLo arrisca passar de “exonerador implacável” a “nomeador generoso”.
A generosidade do PR tem um custo. Em 2015, os três administradores do FSDEA ganharam em média 43,6 mil USD por mês, o que significa que o CA custava 130,8 mil USD mês. A manterem-se os mesmos salários, o novo conselho vai custar 218 mil USD mês, ou seja mais 87,2 mil USD mês. E isto sem contar com o administrador não executivo. Como o anterior conselho não tinha nenhum não executivo, não é possível fazer extrapolações. Mas a título de referência, diga-se que os membros do conselho fiscal do FSDEA levavam para casa 23,9 mil USD mensais para casa.

Será que o custo valerá a pena? Tenho dúvidas. O problema do FSDEA não era falta de administradores, era ter falta de gestores de activos. O FSDEA apenas tinha um gestor de activos, o Quantum Group, quando o regulamento de investimento diz que um gestor não pode gerir mais de 30%. Ou seja, em vez de um, o FSDEA devia ter pelo menos quatro gestores de activos. (Expansão)

por Carlos Rosado de Carvalho

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