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Bolseiros angolanos em Portugal fazem relato de dias muito difíceis

Entre os estudantes angolanos por conta própria, em Portugal, a esperança continua viva, mas muitos deles são forçados a interromper os estudos por ausência de respostas ao seu principal drama, a falta de dinheiro.

A crise económica e financeira que assola Angola está, desde 2014, a comprometer o futuro e a afectar negativamente o rendimento dos estudantes que se encontram no exterior, de uma forma geral, e, especificamente, os radicados em Portugal.
Estimativa da Associação dos Estudantes Angolanos em Portugal (AEAP) aponta para cinco mil o total de formandos angolanos em território português, dos quais três mil por conta própria e dois mil bolseiros do Estado angolano e de instituições portuguesas. Este cálculo está seguramente muito abaixo dos reais números, dadas as dificuldades do recenseamento global, além de que vários deles não possuem registo estudantil.

Na circunscrição de Lisboa, Vale do Tejo e regiões autónomas da Madeira e dos Açores, a título ilustrativo, estão contabilizados 566 estudantes por conta própria e são acompanhados institucionalmente pelo Consulado Geral de Angola em Lisboa.

No caso das regiões do Algarve e do Baixo Alentejo, o Consulado Geral de Angola, com sede na cidade de Faro, controla apenas 73 estudantes dos cursos de licenciatura e mestrado.

Existe ainda uma terceira região académica, a do Norte de Portugal, cujo Consulado Geral está sedeado no Porto, mas que, até à publicação deste trabalho, não havia respondido ao questionário da Angop, da mesma forma que aconteceu com o Sector de Estudantes junto da Embaixada de Angola em Portugal.

Respostas ao drama

O tempo passa e, perante a certeza de que não será tão cedo que haverá divisas suficientes nos bancos angolanos para a satisfação das mais diversas solicitações, a incerteza paira sobre o futuro.

“A falta de divisas em Angola é uma situação que está a afectar a vida dos estudantes angolanos na nossa zona de circunscrição”, reconhece o cônsul-geral de Angola em Lisboa, embaixador Narciso do Espírito Santo Júnior. No caso dos estudantes por conta própria, o diplomata dá nota de que, face à actual conjuntura económica, muitos têm optado pela interrupção temporária da formação e pelo regresso a Angola, na esperança de que a situação mude para melhor. “É uma decisão pessoal, que a nós (Consulado) cabe respeitar”, sintetiza o cônsul, que alude a um “número considerável” de estudantes nessa condição.

Já o cônsul-geral de Angola no Algarve, Luís Filipe Alonso Galiano, afirmou que a falta de divisas em Angola “está a afectar, sobremaneira, e de forma negativa, a prestação dos bolseiros angolanos (…), não só em Portugal, mas a nível de toda a comunidade de bolseiros angolanos no exterior”. A questão é complicada e preocupante. As representações diplomáticas e consulares angolanas em território português não dispõem de orçamento para acudirem financeiramente às dificuldades dos estudantes.

Tudo o que têm feito, na medida das suas possibilidades, limita-se ao apoio institucional e documental, que se resume nos registos consular e de nascimento, ajuda para os funerais, entre outros. Com a carência de divisas nos bancos angolanos, os estudantes mais prejudicados são os que vivem da ajuda familiar, apesar de que os bolseiros do Governo angolano também estejam numa posição pouco confortável, pelos mesmos motivos.

Os únicos estudantes angolanos no estrangeiro que vivem folgados – se é que seja este o vocábulo mais adequado – são os sustentados pelos governos de acolhimento ou outras instituições sedeadas nos países de destino, obviamente dentro dos limites mínimos aceitáveis. A carência de divisas no mercado angolano tem levado os estudantes a apelarem ao Banco Nacional de Angola (BNA) para resolver o problema, grito de socorro que já mereceu uma resposta positiva da entidade financeira.

O BNA já instruiu aos bancos comerciais angolanos no sentido de transferirem, mensalmente, pelo menos até 500 euros para o provimento das necessidades de ajuda familiar, dinheiro que, mesmo que insuficiente, aliviará muito as dificuldades dos estudantes.

A líder estudantil Tatiana Furtado defende, a este propósito, que o Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) suspenda o envio de novos bolseiros para o estrangeiro.

A medida permitiria – na sua óptica – que as verbas orçamentadas para este ano apoiassem os estudantes bolseiros e não bolseiros, principalmente os finalistas, que precisam de dinheiro para concluir os estudos, liquidar as dívidas contraídas e regressar a Angola.

Perante a dura realidade, muitos dos estudantes afectados pela falta de dinheiro e que insistem em permanecer em território português são obrigados a recorrer a várias soluções.

Entre as várias saídas possíveis, a socióloga e jornalista angolana Luzia Moniz, uma das mais interventivas da comunidade angolana radicada em Portugal, aconselha os estudantes a encontrarem soluções junto das instituições portuguesas.
“Defendo que a prioridade do país (Angola) deve ser a educação, formação e, de preferência, de qualidade”, afirma Luzia Moniz, antes de enfatizar que “isso Portugal pode oferecer”.

Luzia Moniz especifica o tipo de contactos a algumas instituições portuguesas, como as da migração, que, na sua óptica, poderiam alterar o visto dos estudantes aflitos, para um outro que lhes permita também trabalhar.

Mas esta seria apenas uma forma de se atenuar o drama, porque, como se sabe, não é fácil conseguir-se emprego em Portugal, sobretudo para cidadãos originários dos Países Africanos de Língua Portuguesa. Ainda na mesma direcção, Tatiana Furtado diz que existe a possibilidade de estabelecimento de parcerias com instituições académicas e da sociedade civil portuguesas, ou, também, do resto da Europa.

Falta de dinheiro altera diariamente a rotina estudantil

Sem dinheiro, nada pode ser feito, sobretudo num país como Portugal, onde a solidariedade à moda africana rareia por completo.

Quem insiste em permanecer em Portugal, no caso, para estudar, tem que abraçar outras actividades, como o trabalho, oficial ou clandestino, o que, também, não é fácil. Tatiana Furtado alerta que os estudantes angolanos em Portugal, sobretudo os que estão por conta própria, estão a viver em condições muito difíceis. Essas condições traumáticas resumem-se na expulsão das residências, por falta de pagamento das rendas, e na ausência de uma alimentação e vestuário adequados. Em função da falta ou insuficiência de dinheiro, muitos são forçados a enveredar por caminhos ínvios e práticas ilícitas, como a prostituição, consumo e tráfico de estupefacientes.

O recurso a tarefas de alta precariedade, a falsificação de documentos para arranjarem emprego figuram entre outras práticas não recomendáveis que os estudantes abraçam. “Eu só não enveredei por outros caminhos, porque não quero decepcionar a minha mãe, e quero muito ajudar a melhorar as condições de vida da minha família”, afirma Pedro Pakas, 25 anos, estudante do terceiro ano do curso de Direito, na Universidade Autónoma de Lisboa.

Se, nos anos 2014 e 2015, muitos estudantes preferiram interromper os estudos e regressar ao país, hoje preferem mesmo manter-se em Portugal, a trabalhar e estudar. “Não tem sido fácil encontrar trabalho que dê para conciliar com os estudos, (pelo que) muitos interrompem os estudos para trabalhar apenas”, remata o presidente da AEAP, Luís Victorino.

O cônsul-geral de Angola no Algarve chama a atenção, para além de outras despesas vitais, para o facto de muitos estudantes verem as suas notas “congeladas”, enquanto outros são impedidos de fazer exames, por falta de pagamento da respectiva propina.

O diplomata alude, ainda, àqueles que, por falta de pagamento, vivem a ameaça permanente de despejo dos alojamentos que ocupam. (Jornal de Angola)

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