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Senado dos EUA fracassa em esforço para aprovar reforma migratória

Dois projectos-lei de reforma migratória – um apoiado pela Casa Branca e outro negociado entre os partidos Republicano e Democrata – foram rejeitados nesta quinta-feira (15) no Senado dos Estados Unidos, fazendo colapsar os esforços para alcançar um acordo político sobre o tema.

Um projeto de lei trabalhosamente alinhavado por legisladores dos dois partidos chegou a ter 54 votos a favor e 45 contra, mas fracassou por não alcançar o mínimo de 60 votos necessários para ser aprovado.

“Ter 54 votos neste projeto é animador. Ainda temos tempo de aumentar o número”, reagiu no Twitter o senador republicano Lindsey Graham, declarando-se orgulhoso de ter apoiado a moção.

Em seguida, o projeto de lei defendido pelo presidente Donald Trump recebeu apenas 39 votos a favor e esmagadores 60 votos contra, sepultando a ilusão da Casa Branca de aprovar a iniciativa na Câmara alta.

Os dois projetos de lei submetidos à votação abriam caminho para que 1,8 milhão de jovens imigrantes tivessem acesso à cidadania americana, mas diferiam essencialmente no montante de recursos e nos prazos para o fortalecimento da segurança nas fronteiras.

No projeto-lei defendido por Trump seriam destinados 25 biliões de dólares para o reforço das fronteiras. No entanto, o projeto negociado entre democratas e republicanos estendia a aplicação desses recursos em um prazo de 10 anos.

O líder da bancada democrata no Senado, Chuck Schumer, apontou que o resultado da votação “é a prova de que o plano do presidente Trump nunca se tornará lei. Se ele parasse de impedir acordos, uma boa lei seria aprovada”.

Outro senador democrata, Bernie Sanders, apontou que o projeto negociado pelas partes “proporcionaria proteção legal e um caminho à cidadania para 1,8 milhão de imigrantes. Lamento muito que não tenha sido aprovado”.

– Catástrofe total –

O fracasso das conversas para o Senado aprovar a reforma migratória ocorreu depois que a Casa Branca ameaçou vetar uma lei baseada no projeto negociado por um grupo de democratas e republicanos, um passo de gravidade política incomum.

Em mensagem no Twitter, Trump chegou a definir esse acordo como “uma catástrofe total”.

Apoiar esse acordo “seria um voto CONTRA a aplicação da lei, e um voto A FAVOR de ter fronteiras abertas”, afirmou o presidente.

A porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, antecipou por sua vez que se esta iniciativa chegasse à mesa de Trump em forma de lei, “seus assessores recomendariam o veto”.

A aprovação do acordo “mudaria drasticamente a nossa política nacional de imigração para pior, debilitando a segurança fronteiriça e a lei de imigração existente”, afirmou a porta-voz da Casa Branca.

O destino de cerca de 1,8 milhão de imigrantes que chegaram ilegalmente ao país quando crianças tem sido incerto desde que Trump eliminou em setembro o programa Ação Diferida para os Chegados na Infância (Daca, em inglês) – que protegia da deportação -, e deu ao Congresso seis meses para legislar uma solução.

– Os quatro pilares –

A Casa Branca publicou em janeiro um guia sobre suas exigências de uma lei de reforma imigratória, que inclui a via de 1,8 milhões de migrantes para a cidadania, mas enfatiza o reforço da fronteira com a construção de um polêmico muro com o México.

Além disso, exige o fim da chamada migração familiar e o fim do sorteio de vistos de residência (green cards).

Essa posição ficou plasmada em um projeto de lei elaborado pelo senador republicano Chuck Grassley, que também foi rejeitado nesta quinta.

O projeto de lei de Grassley “consegue os quatro pilares definidos pela Casa Branca: uma solução definitiva sobre o DACA, o fim da migração familiar, o fim do sorteio de vistos, e reforço de fronteiras mediante a construção de um muro”, havia elogiado Trump.

Mediante o DACA, 690.000 imigrantes regularizaram sua situação. Ao anunciar o fim da renovação do programa, Trump determinou que o prazo final destes benefícios se extinguirá em 5 de março.

No entanto, um juiz federal bloqueou o fim do DACA, de forma que o programa permanece legalmente vigente e os beneficiários podem apresentar um pedido de renovação de suas permissões de residência mesmo depois do prazo.

A Câmara de Representantes deve submeter a votação seu próprio projeto, que não tem nenhuma chance de ser aprovado no Senado. (AFP)

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