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OGE 2018 aprovado no Parlamento com 50 votos contra e 18 abstenções

a votação do documento, os 16 deputados da CASA-CE, os dois do PRS e o eleito da FNLA, abstiveram-se, os 50 deputados da UNITA votaram contra e o documento foi aprovado pela maioria qualificada do MPLA.

O que disse o PRS

O deputado e presidente do PRS, Benedito Daniel, justificou a abstenção na votação do OGE 2018, admitindo que se tratou de um “benefício da dúvida” dado ao Executivo.

No entanto, exige que os “mecanismos de fiscalização” sejam melhorados, porque essa é a forma adequada de minimizar o facto de o país não ter capacidade para “corresponder às exigências da população”, embora o PRS tivesse feito “exigência” que considera como “justas e necessárias”.

O que disse a CASA-CE

Já Mendes de Carvalho “Miau”, da CASA-CE, reforçou que, não sendo um este um OGE da CASA-CE, a abstenção da coligação serve para marcar o reconhecimento do esforço “de se alterar o processo de aprovação do Orçamento”.

“Sempre votámos contra, mas este ano optámos pela abstenção, reconhecendo o esforço do Executivo. Houve um passo em frente e nós correspondemos”.

Embora a maior parte das propostas da CASA-CE “não tenha sido tida em conta”,o partido entendeu que este é um momento particular e difícil optando pela abstenção, dando assim ao Governo “um sinal de boa vontade”.

O que diz a UNITA

O líder parlamentar da UNITA justificou o voto contra porque as expectativas existentes para o novo ciclo político em Angola, com a chegada do Presidente João Lourenço ao poder, “não foram cumpridas”.

Adalberto da Costa Júnior adiantou, na sua intervenção após a votação do OGE para 2018, sublinhou que o documento não contém “soluções para a profunda crise económica e social” que atravessa.

Deu como exemplo a questão da auditoria à dívida pública que a UNITA queria ver aplicada, mas que foi rejeitada pela maioria do MPLA.

A UNITA aproveitou este momento para lembrar que, apesar de terem sido “remanejados” 96 mil milhões de kwanzas para os sectores da Saúde e da Educação, isso é considerado pelo “Galo Negro” como insuficiente.

E o líder parlamentar da UNITA lembrou mesmo que a Casa Militar do PR tem disponível “o dobro do que o OGE prevê para a Educação”, criticando ainda o facto de terem sido recusados “todas as propostas no sentido de aplicar uma fiscalização preventiva” aos gastos do OGE.

“Este OGE é uma traição ao clamor dos angolanos que esperavam e exigiam uma mudança de facto”, disse, notando que as proclamações dos dirigentes do MPLA, que admitiam essa mudança, não tiveram qualquer tradução na realidade.

Para a UNITA falta no OGE um apoio claro aos empresariado nacional, mais verbas para a agricultura e, entre outras exigências, retirar o apoio financeiro à organizações partidárias, do MPLA, que estão ao serviço da actividade política mas que recebem verbas do Estado através do OGE.

Orçamento de transição, defende MPLA

Para o Líder da Bancada Parlamentar do MPLA, Salomão Xirimbimbi, este é um orçamento de transição.
Segundo o responsável, o partido no poder teve em conta as contribuições dos partidos na oposição e da sociedade civil. Xirimbimbi rebateu ainda as inquietações do líder da bancada parlamentar da Unita, Adalberto Júnior, sublinhando que, é apraz do maior partido na oposição votar contra todos os orçamentos e, disse, admira que a própria Unita esteja a votar contra um orçamento em que estão inseridas as suas próprias contribuições. (Novo Jornal Online/Portal de Angola)

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