Notícias de Angola - Toda a informação sobre Angola, notícias, desporto, amizade, imóveis, mulher, saúde, classificados, auto, musica, videos, turismo, leilões, fotos

Juristas contestam resultados dos concursos para vagas nos tribunais Supremo e de Contas

A advogada Elisa Rangel, cuja candidatura ao TC foi “chumbada”, endereçou ao PGR “pedido de averiguação” e diz que irá até às últimas consequências

Os critérios utilizados pelo jurado para avaliar os candidatos aos concursos públicos curriculares para o provimento de cargos de juízes-conselheiros dos tribunais Supremo e de Contas estão a levantar sérias dúvidas por parte de operadores de direito que desconfiam que houve irregularidades no processo.

Um grupo de candidatos, incluindo a advogada Elisa Rangel, que concorreu a uma das vagas para o Tribunal de Contas, apresentou uma reclamação ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Candidata reprovada no concurso público curricular para o provimento de cinco vagas para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal de Contas, Elisa Rangel confirmou ao Correio Angolense que a reclamação já desceu ao Palácio da Justiça.

“Apresentei um pedido de averiguação ao senhor Procurador-Geral da República em relação ao que se passou no Tribunal de Contas. Aguardo por um pronunciamento do senhor Procurador-Geral da República sobre a petição que enderecei a ele”, explicou a jurista reprovada no concurso para o preenchimento de cinco vagas de juízes-conselheiros do Tribunal de Contas.

A candidatura de Elisa Rangel foi considerada pela opinião pública uma das mais fortes e merecedora, por isso, de sorte diferente. Ao Correio Angolense, ela considerou que o que foi feito à generalidade dos candidatos “chumbados” não é admissível, daí que aguarde por um parecer do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Os concursos foram realizados em Novembro do ano passado, tendo os resultados sido publicados a 25 de Janeiro deste ano. O juiz-conselheiro Aniceto da Costa Aragão chefiou o júri do concurso para o Tribunal Supremo, enquanto para o Tribunal de Contas foi o juiz-conselheiro Augusto da Costa Carneiro.

Entretanto, tendo por mote as supostas irregularidades verificadas nos referidos concursos públicos, o jurista Benja Satula lançou uma campanha denominada “Verdade e Transparência”, que tem como finalidade a recolha de assinaturas para se exigir a divulgação dos reais critérios e da pauta de apuramento dos concursos nestes Tribunais.

Satula diz que a intenção é fazer chegar a reclamação ao Presidente da República e à Assembleia Nacional. Em caso de resposta negativa recorrerão ao Conselho Superior da Magistratura Judicial. (Correio Angolense)

por Francisco Paulo

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »