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Estudo conclui que mutilação genital feminina diminui na Guiné-Bissau

Um estudo hoje divulgado em Bissau pela Liga Guineense dos Direitos Humanos conclui que a prática de mutilação genital feminina (MGF) tem diminuído no país, pelo menos de forma aberta, ao passo que aumenta a violência contra a mulher.

Encomendado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), o estudo resultou de uma recolha de dados sobre as práticas nefastas e a violência doméstica a partir de amostras recolhidas nas regiões de Bafatá, Oio, Cacheu e Bissau.

Segundo a amostra, 44,9% das mulheres guineenses entre os 15 e os 49 anos são vitimas da MGF, das quais 29,6% são meninas que têm até 14 anos.

Os dados já tinham sido apurados nos Inquéritos aos Indicadores Múltiplos (MICS) patrocinados pela UNICEF, refere a LGDH.

Com a aprovação da lei que criminaliza a prática, a partir de 2011, a também designada excisão feminina “tem tendência a diminuir, pelo menos de forma pública”, refere o estudo, apresentado pelo presidente da LGDH, Augusto da Silva.

O estudo confirma uma diminuição na ordem dos 5% relativamente à prática da mutilação genital feminina, também conhecida na Guiné-Bissau por “fanado” da mulher, num horizonte temporal de 2010 a 2014.

“Hoje em dia o ‘fanado’ da mulher deixou de ter um carácter coletivo. Ele é praticado por iniciativa das famílias individualmente, submetendo à prática meninas ainda crianças e até bebes”, refere o estudo.

Em relação à violência domestica, o estudo conclui que o fenómeno “é uma prática recorrente” na Guiné-Bissau, embora não tenham sido divulgados dados quantitativos de casos registados.

“É deplorável que a Guiné-Bissau não possua nenhum centro de acolhimento e de apoio às mulheres vitimas de violência baseada no género”, diz o estudo, que aponta que as vítimas do fenómeno preferem permanecer o casamento, por exemplo, com medo de viverem sozinhas.

Os preceitos religiosos também acabam por condicionar as vitimas da violência domestica, enaltece o estudo.

Presente no ato, o ministro demissionário da Mulher, Família e Solidariedade Social, Carlos de Barros, lamentou que o país ainda registe “fenómenos degradantes” nomeadamente o casamento forçado, que disse, atinge mais de 25% de meninas com menos de 18 anos.

“Nenhuma prática deve ser tolerada quando provoca danos aos seres humanos, neste caso às mulheres e meninas”, sublinhou Carlos de Barros.

Para assinalar o Dia Internacional de tolerância zero para a MGF, a polícia judiciária guineense, com os apoios do escritório local da ONU e uma operadora das telecomunicações, lançou uma linha de apoio gratuito às mulheres vítimas de violência.

A partir de hoje, estando na Guiné-Bissau, basta ligar para o 121 de uma das operadoras de comunicações móveis que o alerta chegará à Polícia Judiciária. (Sapo 24)

por Lusa

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