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Medicamentos “resistem” no paralelo

Olhares descontraídos, disfarçados, mas sempre atentos para o que der e vier. É dessa forma que dezenas de comerciantes impulsionam, no mercado paralelo e nas ruas de Luanda, um negócio que há nove anos resiste à Lei: a venda de fármacos ao ar livre.

Em vários mercados da província, milhares de produtos continuam a mercê de clientes que procuram baixos preços, sem ter em conta a qualidade e origem dos medicamentos.

O negócio foi proibido a 14 de Maio de 2009, pelo Governo Provincial de Luanda, que inviabilizou a comercialização de medicamentos, produtos farmacêuticos e equipamentos hospitalares em locais impróprios e inadequados.

A medida impactou nos lucros dos vendedores, mas não baniu o comércio clandestino.

Produtos de origem duvidosa, mal conservados e com data de validade vencida continuam hoje nas preferências de centenas de clientes, que alimentam um negócio dinâmico, arriscado, mas concorrido.

A proliferação de fármacos em locais proibidos é feita à luz do dia, à porta de farmácias (em pequenas quantidades), ou nos principais mercados informais (a grosso).

Os produtos, arrumados em barracas, lençóis ou camuflados em mochilas, “alimentam” clientes particulares e postos de saúde (muitos deles clandestinos), sobretudo na periferia da cidade.

A venda de medicamentos nas ruas e nos mercados informais é feita há décadas, apesar do reforço do investimento do Estado, para melhor apetrechar as farmácias e hospitais.

Angola, segundo dados do Ministério da Saúde, gasta mais de USD 60 milhões/ano na compra de fármacos. Desde 2013, é propósito do Executivo disponibilizar, anualmente, 40 milhões de fármacos.

A intenção é equiparar os preços dos produtos importados com os fármacos produzidos localmente e diminuir, gradualmente, a carência de medicamentos no país.

Porém, o impacto do investimento ainda não se faz sentir em toda a rede hospitalar. A escassez de medicamentos é um dos principais problemas dos hospitais, sobretudo os públicos, que enfrentam dificuldades extremas para corresponder às solicitações.

É no mercado paralelo onde centenas de pacientes encontram solução para as receitas médicas, adquirindo fármacos a baixo preço e às vezes sem certificado de qualidade.

O negócio é a principal fonte de renda para dezenas de famílias, mas já mereceu a reprovação de farmacêuticos e de outros cidadãos, que exigem punições severas para os prevaricadores.

Abundância no Kikolo

Para aferir a dimensão do problema, a Angop esteve em alguns dos principais mercados, onde constatou quantidades consideráveis de medicamentos, mal conservados e que podem acarretar riscos à saúde.

Durante três dias, a Angop procurou conhecer o “modus operandi” dessa rede ilegal de distribuição de fármacos que, segundo vendedores, recebe produtos desviados por profissionais de alguns estabelecimentos legalizados, como hospitais e farmácias de referência.

A odisseia começa no Mercado do Kikolo, município de Cacuaco, onde os medicamentos ficam à mostra no chão, por cima de panos facilmente manobráveis, em caso de necessidade de fuga.

A venda é feita a olho nu, mas nem sempre se consegue identificar os vendedores. Eles vigiam o negócio disfarçados de clientes ou visitantes, para “driblar” os fiscais.

Nesse espaço, mais de três dezenas de comerciantes oferecem uma gama de fármacos, alguns dos quais indisponíveis até em farmácias e hospitais de referência.

Os produtos vão desde comprimidos para o tratamento de doenças de grande abrangência, como málaria e hipertensão, a xaropes, analgésicos e outro material gastável de difícil acesso.

Para mascarar o negócio, dezenas de intermediários “circundam” a entrada do mercado.

É nesses pontos estratégicos onde abordam os clientes, “espreitam” as receitas, dão luz verde e, fechado o acordo, saem em busca dos fármacos em depósitos clandestinos.

As autoridades do mercado conhecem o problema da venda ilegal dos produtos, mas afirmam que estão a trabalhar para que seja definitivamente banida.

“Estamos a combater a situação. Não temos lugares para eles. São cidadãos que a administração proíbe de vender esses produtos”, afirma o administrador do Mercado do Kikolo, José Bonifácio.

Segundo o responsável, uma equipa fiscaliza o mercado com regularidade e, na maior parte das vezes, retira-lhes os produtos farmacéuticos ilegais. “Mas, insistentemente, os mesmos entram no mercado a partir das 04h00 da madrugada para despachar os medicamentos”, explica.

Os comerciantes ilegais não têm barracas fixas e, como tal, não pagam taxa de ocupação. Trabalham como vendedores ambulantes e, surgindo a fiscalização, põem-se em fuga.

Para combater essa prática, a administração do mercado pede apoio à Administração Municipal de Cacuaco, para ajudar na retirada dos vendedores clandestinos.

A todo momento, entram e saem clientes no mercado, em busca de medicamentos.

À semelhança dos vendedores, dificilmente esses compradores acedem a entrevistas.

Eles apontam os baixos preços praticados como a causa principal de comprar medicamentos no mercado informal. Apesar da necessidade que dizem ter, nem sempre avaliam a condição dos fármacos.

“No mercado é muito barato. Eu tenho receita prescrita pelo médico e não há riscos. É muito normal comprar aqui no mercado”, expressa Muana Dibala (nome fictício), um dos clientes da rede clandestina de venda de farmácos.

Catarina Maria também frequenta o espaço e, ante a Angop, considera errada a venda de medicamentos em mercados a céu aberto. Entretanto, deixa algumas sugestões.

“O problema é que há muita gente a comercializar esses produtos aqui. Se o governo entender e como muitos já conhecem esses mercados, podia organizar um local coberto e com condições apropriadas (ar condicionado) para legalizar a venda”, sugere.

A cliente lamenta o facto de ter um filho hospitalizado, com problemas pulmonares, no Hospital Sanatório de Luanda, onde diz haver “escassez de medicamentos”.

“Não tem Rifampicina e fui orientada a recorrer aos Kwanzas, por ser a fonte dos medicamentos. O Hospital Sanatório tem escassez de medicamentos. Graças ao Mercado dos Kwanzas”, comenta.

A esse respeito, a Angop ouviu a direcção do Hospital Sanatório de Luanda, que considera infundadas as acusações da cliente.

Segundo o seu director clínico, João Chiwana, o estabelecimento hospitalar tem fármacos e não recomenda a compra desses produtos na rua, para os pacientes ali internados. Todavia, disse que os medicamentos podem ser recomendados para pacientes que fazem serviço ambulatório, aos quais orientam a ida às farmácias e hospitais de referência.

Quanto à taxa de mortalidade evocada pela compradora dos Kwanzas, disse que ocorrem, por dia, 2 a 8 mortes no Sanatório de Luanda. Essas pessoas falecem nao por falta de medicamentos, mas porque chegam em estado critico, ou porque abandonaram o tratamento.

Outra razão das mortes é a demanda do hospital que está superlotado e sem espaço suficiente para os doentes.

Kwanzas lidera vendas

A Angop esteve também no Mercado dos Kwanzas, tido como a principal fonte de revenda de medicamentos ao ar livre. No “coração” do mercado, onde os vendedores actuam disfarçados e, sem muitas palavras, fogem do contacto.

Tal como no Kikolo, os produtos ficam à mostra, mas os vendedores camuflados. A diversidade de produtos é grande e quase todos têm proveniência duvidosa.

Aqui, comercializam-se produtos hipertensivos, abortivos, anti-concepcionais, diuréticos, anti-inflamatórios, analgésicos, antitumoral, antipiréticos e materiais cirúrgicos, em forma de ampolas, injectáveis, soros, xaropes, pomadas, comprimidos, spray, supositórios, cápsulas e outras.

Muito desse material fica exposto ao sol, perde as propriedades químicas e os efeitos curativos, podendo constituir perigo para os compradores.

Nos Kwanzas, outro problema ganha contornos perigosos. Dezenas de clientes apresentam-se com receitas à mão, prescritas por técnicos de centros de saúde, hospitais públicos e privados, que nem sempre são seguidas à risca pelos comerciantes ilegais de medicamentos.

Para quem está desprovido de receita médica, mas tenha sintomas, os vendedores clandestinos têm “solução”. Basta relatar o problema físico, para que estes determinem um possível diagnostico.

Os vendedores chegam a prescrever medicação sem qualquer observação ou exame médico aos pacientes, e submetem aos clientes medicamentos supostamente eficazes.

Os comerciantes de medicamentos nos Kwanzas afirmam que “alimentam” o stock de dezenas de postos de saúde privados, revendedoras de diversas praças e ruas.

Nesse espaço, narram, é possível adquirir “todo e qualquer medicamento prescrito pelos médicos” a baixo preço, ou seja “que não pesam tanto ao bolso dos clientes”.

Adão Malundo (nome fictício) é vendedor de medicamentos, no mercado, há três anos. Sem notar a Angop, fala sobre como funciona a rede de distribuição dos produtos.

“Vendemos a grosso e abastecemos até as farmácias. Antes montávamos bancadas, mas como fomos proibidos, vendemos só a partir dos depósitos. Recebemos as receitas e atendemos também a retalho. Mas o nosso serviço aqui é atender especificamente a grosso”, sublinha.

Manuel Kuzaila é intermediário do negócio. À semelhança dos colegas, deixa explicações detalhadas sobre como tudo funciona, naquele mercado a céu aberto.

“Aqui é na base dos medicamentos e vendemos barato. Os proprietários dos produtos têm pessoas de sua confiança que trazem os fármacos. O receptor vende e depois dividem o dinheiro”, revela.

A venda desses produtos pode constituir risco à saúde, devido à má conservação.

Para acabar com essa prática, o administrador adjunto do Mercado dos Kwanzas, Domingos Puindi, diz que está em curso um árduo trabalho de fiscalização.

“A administração do mercado não deixa isso impune. Estamos a lutar para corrigir essas tendências que a nova gestão encontrou. Os efectivos da Polícia têm ajudado a tomar medidas a esses vendedores, porque sabemos que é um negócio ilegal”, exprime.

O responsável explica que os vendedores não expõem grande parte dos seus produtos (ficam armazenados), porque sentem o combate cerrado da nova gestão do mercado.

“Existe a possibilidade de haver produtos ocultos e outros visíveis. Mas os utentes sabem onde encontrar os vendedores e os produtos. Para dar solução também a este convénio entre o fornecedor e o cliente, há pessoal a supervisionar e onde houver desconfiança de alguma negociação actuamos”, acrescenta.

Desencoraja a prática e aconselha os vendedores a rever a sua postura: “É um acto ilegal e existe uma fiscalização, um braço de ferro. Aconselho a mudarem de produto se quiserem continuar no mercado, porque o mercado não permite essa comercialização ilegal. Queremos um mercado e produtos sadios”.

Farmácias apontam riscos

A venda de medicamentos nas ruas e nos mercados pode constituir uma prática de risco. Por via desse negócio ilegal, dezenas de cidadãos asseguram o seu ganha-pão, sem olhar a meios e sem dominar as consequências para os compradores.

Os farmacêuticos demonstram-se preocupados e desencorajam a compra desses medicamentos, tendo em conta as alterações químicas por que passam, estando mal conservados.

“Todos os medicamentos expostos ao sol e à chuva podem passar por transformações, modificando o seu princípio activo e prejudicando a saúde do paciente”, alerta a técnica de farmácia Maria Emília.

Segundo a profissional, esta alteração pode causar vários tipos de alergias, desde as mais leves até as mais pesadas, e danos à saúde dos usuários.

Quanto ao volume de medicamentos postos à disposição dos vendedores clandestinos, diz que constitui concorrência desleal às farmácias, que pagam impostos regulares:

“Causa um impacto negativo, porque reduz a venda de medicamentos”.

Já a farmacêutica Delfina da Silva deplora a venda de medicamentos no mercado informal, porque, além de estimular o uso de remédios sem prescrição médica, suscita a auto-medicação. Esse factor, adverte, causa resistência e intoxicação a muitos pacientes.

“O mercado informal não é um sítio seguro para compra de determinados produtos, sobretudo os medicamentosos, porque a exposição ao sol altera alguma percentagem da sua actuação”, comenta.

De acordo com a farmacêutica, os medicamentos vendidos no mercado informal podem não fazer o efeito desejado, devido ao seu mau estado de conservação.

“Não fazem o efeito desejado no corpo humano. Por ser um produto adquirido na rua, a pessoa não terá nenhuma defesa, ao contrário das farmácias que comercializam os produtos à base de receitas e entrega de facturas, num clima propício para os fármacos”, vinca.

Polícia atenta ao fenómeno

A Polícia Nacional, através do Serviço de Investigação Criminal (SIC), tem a real dimensão do problema da venda de medicamentos contrafeitos nos mercados.

Segundo o chefe do departamento de saúde pública do SIC, Edmundo Feio, a razão principal da existência de medicamentos nos mercados informais a céu aberto é a alta procura dos consumidores/pacientes e a fraca oferta de medicamentos no sistema legal.

“Devido à pouca oferta, muitos recorrem ao mercado informal. Existe ainda um terceiro factor, que consiste no preço dos medicamentos que não são subvencionados (fazem parte dos preços livres). Muitos são caros e isso motiva os indivíduos não autorizados a fazer a importação e a venda de medicamentos, porque encontram mercado”, observa.

Adverte que muitos desses medicamentos são falsos e entram no país fundamentalmente pelas fronteiras, sublinhando que o SIC tem apreendido por volta de três a quatro toneladas de fármacos contrafeitos/ano, em Angola, em operações periódicas de rotina.

Em Luanda, o oficial aponta os mercados dos Kwanzas e do Kikolo como os mais fraudulentos, sublinhando que o material fica exposto a temperaturas inadequadas e é impróprio para consumo. Por essa razão, explica, são inutilizados sempre que preendidos.

“O negócio de medicamentos é rentável em toda parte do mundo. Nós temos coordenações de trabalho com instituições, como a Inspecção Geral da Saúde, e temos dados de que os medicamentos são os produtos mais falsificados do mudo”, adverte.

“Temos grandes fábricas em países como China, Índia e Paquistão, que se dedicam a este tipo de actividade e o maior mercado é o africano”, remata Edmundo Feio, para quem o fim da entrada ilegal de fármacos contrafeitos e da venda clandestina passa pela melhor coordenação entre os órgãos da fiscalização, como o SIC, a Polícia Fiscal e a Administracção Geral Tributária. (Angop)

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