Gabinete de Educação proíbe uso obrigatório de batas timbradas

As escolas do Cuanza Norte estão proibidas de obrigarem os alunos ao uso de batas timbradas com o logotipo das respectivas instituições de ensino, informou hoje, em Ndalatando, a directora do Gabinete Provincial da Educação, Maria Manuela Lemos de Carvalho.

Em declarações à Angop, a responsável disse não ser obrigatório, por parte dos alunos, o uso de batas timbradas com o logotipo das escolas, razão pela qual não é lícito a cobrança de valores para a produção de batas timbradas ou para trabalhos de manutenção das escolas.

“Os alunos devem usar as batas brancas, as únicas recomendadas pelo Ministério da Educação. Estejam ou não timbradas, não há nada que os obrigue”, frisou a responsável.

Salientou que as escolas podem estabelecer algumas normas, em concertação com os encarregados de educação para organizar melhor o processo de identificação dos alunos, podendo mandar timbrar as batas com o logotipo da instituição, mas, tal não deve constituir uma obrigação e os estudantes que não possuírem tais tipos de batas não devem ser retirados das escolas.

A medida surge na sequência de denúncias de alguns encarregados de educação que acusam algumas escolas de estarem envolvidas em supostos negócios de “batas timbradas” com algumas gráficas.

Segundo acusam, algumas escolas obrigaram o ano passado os alunos ao pagamento de valores que variam entre três a sete mil kwanzas cada para a produção de batas timbradas, sob pena de serem expulsos das aulas.

Denunciou também os cidadãos que têm estado a utilizar em benefício próprio os mobiliários escolares, como carteiras, dai ter recomendado o reforço das acções de sensibilização dos mesmos cidadãos para que se abstenham destas práticas.

Alguns encarregados de educação contactados pela Angop, em Ndalatando, consideraram especulativos os preços cobrados, comparactivamente, ao valor das batas normais vendidas nos diferentes mercados locais, cujos preços variam de 700 a 1500 kwanzas, em período de muita procura, mormente no princípio do ano lectivo, além de que muitas famílias sem recursos, são incapazes de cumprirem com tal exigência.

“Imagine-se um pai com cinco filhos a estudar numa dessas escolas, onde é que há dinheiro para dar a cada filho uma bata timbrada com este preço”, interrogou-se Manuel António, pai de duas crianças que estudaram o ano passado na escola primária número 20, em Ndalatando, uma das mais apontadas nesta prática.

Já a encarregada de educação Maria Pinto considera injustificada a obrigatoriedade nas escolas públicas do uso de batas timbradas, tanto que os logotipos dessas escolas nem sequer são oficiais.

Isabel Quibinda, outra encarregada de educação, acusa algumas escolas primárias e do II ciclo, que não quis mencionar, de enveredarem por esta prática de supostamente manterem algum tipo de negócio com as gráficas envolvidas na produção de batas timbradas, pois, provavelmente buscam algum dividendo desta acção.

Alguns gestores escolares contactados pela à Angop, a propósito do assunto, recusaram-se a comentar o facto.

Entretanto, a responsável do Gabinete da Educação na província assegurou o reforço, durante este ano lectivo, das acções de inspecção escolar para combater todas as práticas prejudiciais ao bom funcionamento do sector, sobretudo, as cobranças ilícitas.

Para o efeito, o sector tem mobilizado 18 inspectores provinciais da Educação, além dos municipais, distribuídos em cada uma das 10 municipalidades e cujo número varia de acordo com as necessidade e o número de escolas por circunscrição. (Angop)

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