Notícias de Angola - Toda a informação sobre Angola, notícias, desporto, amizade, imóveis, mulher, saúde, classificados, auto, musica, videos, turismo, leilões, fotos

OGE 2018 APROVADO NA GENERALIDADE, O QUE SE ESPERA?

O Orçamento Geral do Estado (OGE)  foi hoje dia 18/01 aprovado na generalidade com 144 votos a favor, 56 abstenções e nenhum voto contra. Marca o início de um novo ciclo, sendo também o primeiro orçamento sem nenhum voto contra, considerado como orçamento de transição entre a anterior gestão sobre a égide o ex-presidente José Eduardo dos Santos para a nova Gestão tendo a testa João Lourenço.

Comporta fluxos globais na ordem dos 9,6 trilhões de kwanzas (receitas e despesas), é o quinto orçamento deficitário, traduz a constante necessidade de recurso a fontes de endividamento internas e externas para fazer cobertura ao deficit que, para o presente ano esta fixado em 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Considero um orçamento muito optismista pois, prevê uma taxa de crescimento 4,9% do PIB, quando o anterior orçamento (2017) estima-se que ronde perto dos 1%. Um salto quantitativo, quando analisado a base de financiamento do OGE 2018 continua a ser e, continuará ainda por algum tempo, ser a principal fonte de receitas fiscais 24,8% perto de 10,1% do PIB, o que torna a nossa economia exposta ao risco, tendo em conta a volatilidade dos preços do barril de petróleo que é característico neste sector.

Segundo o Banco Mundial 2018[1], a economia mundial crescerá cerca de 3,1%, para as principais economias como Estados Unidos da América (EUA), prevê um crescimento de 2,5%, China 6,4%, Zona Euro 2,1% e, aponta para a Economia Angola um crescimento moderado de 1,6%, uma variação de 3,3 pp comparativamente os dados plasmados no presente OGE. 

Quando um país faz recurso a fontes de financiamento externa para financiar o OGE, tem a posterior a obrigatoriedade de repatriar o respectivo capital e juros. Tais actos, dão garantia ao credor de que o devedor, honrará com os compromissos assumidos.

Angola viveu e continua a viver momentos difíceis sobretudo com a sua tesouraria que é deficitária, situação que, obrigou o executivo assumir compromissos internos e externos através de endividamentos e como tal, necessita honra-los.

Uma boa parte da fatia do orçamento do OGE 2018 está voltada para o pagamento da dívida interna e externa, sendo 28,6% e 14,4% respectivamente, representando cerca de 43% da despesa, acrescendo os juros internos e externos, 4,7% e 5,4% respectivamente, o total da despesa acenderá aos 53%.

Conseguimos facilmente depreender que a dívida a curto prazo exigirá sem sombra de dúvidas um esforço acentuado na sua tesouraria.

No que toca as restantes despesas não existem grandes novidades nem alterações, o sector social consumirá cerca de 42,11% do OGE; Mas quando analisados isoladamente podemos verificar que, a educação apenas consumirá 11,30%, Saúde 7,40% e proteção social 14,83% do OGE, quando comparados com a Defesa 11,90% e segurança e ordem pública 9,37% são efectivamente fatias maiores.

O QUE SE ESPERA DO OGE 2018?

A prior nada de especial, é um orçamento que não traz nenhuma novidade quanto comparado com os seus predecessores, a não ser uma perspectiva de crescimento maior (4,9%). Outrossim, prevê um deficit mais moderado (2,9%) quando o anterior esteve perto dos 5,3%.

Não prevê aumento de salários, mesmo assistindo uma perca do poder de compra em mais de 50%, o que exigirá um maior sacrifício das famílias no que toca à contenções das despesas, pese embora, seja difícil ter tal abordagem em ambientes adversos a que à economia Angolana encontra –se imbuída.

No âmbito do Programa Intercalar, Plano de Estabilização Macroeconómica (PEM) prevê aumento de alguns impostos nomeadamente:  

·      O aumento das taxas de imposto sobre o consumo de bebidas alcoólicas, sobre as casas nocturnas e sobre jogos e lotarias;

·      A optimização do Imposto Industrial, por forma a equilibrar as necessidades fiscais do presente e do futuro, bem como promover a produção e o emprego;

·      Cobrança de impostos segundo o método indiciário, para as actividades da economia informal e semiformal.

Ainda prevê a redução dos subsídios à preços das Empresas de Energia, água, transportes (marítimo, ferroviário e terrestre), através dos ajustes dos tarifários, por outras palavras, brevemente assistiremos um aumentos dos preços de água, luz, transportes públicos.

Considero o OGE 2018, um orçamento austero tendo em atenção as medidas económicas plasmadas, no entanto, são medidas necessários para fazer face ao momento em que a nossa economia se encontra que é um período de “crise”.

São necessários sacrifícios tal conforme tenho dito “os sacríficos não devem ser pedidos apenas para uns e outros não, precisamos faze-los todos, para que em períodos bons, não apenas um grupo restrito se possa beneficiar mas, toda a população.

Contudo, é bom que se criem as condições para que o investimento privado consiga fluir, por outro lado, é imperioso que se trabalhe na melhoria da qualidade da despesa pública, para que os recursos plasmados no OGE consigam mitigar algumas necessidades mais prementes da população.

A ver vamos!

por Janísio C. Salomão[01]

[01] Docente Universitário e Investigador


[1] Banco Mundial, Perspectivas Económicas Globais, 2018. http://www.worldbank.org/pt/publication/global-economic-prospects

 

 

 

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »